No contexto das eleições legislativas de 18 de maio, a Amnistia Internacional apresentou um conjunto de recomendações aos partidos políticos, com o objetivo de garantir que o próximo Governo e os deputados eleitos se comprometam a proteger e promover os direitos humanos na próxima legislatura.

A organização destaca a necessidade urgente de reforçar as instituições do país, para que estejam livres de discursos de ódio e mais empenhadas no combate a todas as formas de tortura, maus-tratos e discriminação.

A Amnistia Internacional também salienta a importância de garantir as liberdades fundamentais para todos os cidadãos, defendendo que os direitos humanos devem ser uma prioridade para quem ocupa cargos de responsabilidade política.

“A nossa mensagem é clara: é necessário votar pelos direitos humanos, queremos ver um compromisso real dos novos deputados e do Governo em garantir que a nossa Constituição e as convenções internacionais em que Portugal se comprometeu sejam plenamente respeitadas”, afirmou a Amnistia Internacional em comunicado.

A Amnistia Internacional também alertou sobre a contínua violação dos direitos humanos na Cisjordânia, onde o governo israelita tem confiscado terras palestinianas e destruído casas para construir colonatos ilegais.

Este processo intensificou-se ao longo das décadas, especialmente na área de Batn Al-Hawa, onde muitas famílias palestinianas, como a de Zuheir Rajabi, têm sido alvo de despejos forçados.

Ao assinalar os 77 anos da Nakba, que marca o êxodo forçado de milhares de palestinianos, Rajabi denunciou a violação sistemática dos direitos dos palestinianos, que continuam a sofrer com a apropriação das suas terras e a expansão de colonatos israelitas na região.

“Temos sido forçados a deixar nossas casas, e a nossa terra está a ser tomada de forma violenta e ilegítima”, afirmou Rajabi, apelando à comunidade internacional para intervir.

A Amnistia Internacional também criticou o TikTok por não ter tomado medidas adequadas para proteger a saúde mental dos seus jovens utilizadores, uma investigação realizada pela organização em 2023 revelou que crianças corriam o risco de se envolver em conteúdos tóxicos, relacionados com depressão e suicídio, mas até agora a empresa não reconheceu o problema nem implementou ações concretas para resolver a situação.

“É alarmante que uma plataforma com milhões de jovens utilizadores não tenha feito mais para lidar com os danos que pode causar à saúde mental”, afirmou a Amnistia Internacional, destacando a urgência de ações mais eficazes para garantir a proteção dos menores na plataforma.

A Amnistia Internacional alertou também para a crescente repressão à liberdade de imprensa em todo o mundo, com jornalistas sendo silenciados, presos ou até desaparecendo por simplesmente fazerem seu trabalho.

A organização apontou para casos em diversos países, como na Guatemala, Estados Unidos, Rússia e Paquistão, onde os governos estão utilizando práticas autoritárias, leis vagas e força bruta para suprimir a liberdade de imprensa.

“A erosão da liberdade de imprensa é um sinal claro de uma tendência mais ampla para o autoritarismo. Isso representa uma ameaça real à democracia e à liberdade”, afirmou a Amnistia Internacional.

Por fim, a Amnistia Internacional anunciou que o vencedor do Prémio Amnistia Internacional no festival IndieLisboa 2025 foi o filme On Becoming a Guinea Fowl, escrito e realizado pela cineasta zambiana Rungano Nyoni.

O filme foi escolhido por um júri composto pela jornalista Ana Relvas França, pela ilustradora Catarina Sobral e por Rodrigo Cardoso, membro da direção da organização.

O Prémio Amnistia Internacional, atribuído desde 2005, distingue filmes que ampliam a compreensão sobre as várias dimensões da dignidade humana, e o trabalho de Nyoni foi elogiado por sua sensibilidade ao tratar de temas universais sobre direitos humanos e identidade.

Em um contexto global e local onde os direitos humanos continuam a ser uma questão central, a Amnistia Internacional segue a luta pela justiça, liberdade e dignidade.

As recomendações feitas às forças políticas portuguesas refletem uma esperança de que, no futuro, a proteção dos direitos humanos seja uma prioridade em todas as esferas de poder.