"Esta iniciativa estratégica visa melhorar a gestão fiscal, a execução orçamental e a transparência na administração dos recursos públicos, impulsionando a qualidade dos serviços oferecidos à população", refere-se numa nota do Ministério das Finanças divulgada hoje.
O Projeto de Gestão de Recursos Públicos para Prestação de Serviços (Gepres) vai ser implementado em parceria com a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA, Banco Mundial) e o Fundo Multidoadores, apoiando reformas em finanças públicas e descentralização fiscal.
"O objetivo do Gepres é melhorar a gestão fiscal interna, a execução orçamental, a transparência e a responsabilização no uso dos recursos públicos, alinhando-se às metas de desenvolvimento sustentável e governança eficaz", acrescentou.
O valor envolvido será aplicado em diversos componentes, com destaque para 42 milhões dólares (40 milhões de euros) que vão para o reforço da capacidade de provisão e controlo de receitas, 17 milhões de dólares (16 milhões de euros) para a transparência de finanças públicas e 12 milhões de dólares (11,5 milhões de euros) para melhorar auditorias externas, acrescenta-se na nota.
"Com esses pilares, o Gepres visa criar uma base sólida para a governança fiscal, possibilitando um impacto positivo direto na vida dos cidadãos", acrescenta o Ministério das Finanças.
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