A Câmara Municipal de Setúbal vai avançar com a reabilitação de edifícios para alojamento temporário de vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo, num investimento de perto de cinco milhões de euros.

As duas empreitadas já estão consignadas à Recreare – Engenharia, Construção e Reabilitação, com investimento canalisado através da BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário.

Os imóveis estão localizados no centro histórico, e os trabalhos urbanísticos enquadram-se na Estratégia Local de Habitação de Setúbal.

Um dos empreendimentos será um centro de acolhimento, com alojamentos de transição para vítimas de violência doméstica, no contexto de um programa de reinserção social subscrito à BNAUT – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A empreitada, no valor de mais de 2 milhões e 600 mil euros, com prazo de execução de 360 dias, implicará a reabilitação, alteração e ampliação de três edifícios, funcionalmente interligados em termos de estrutura e infraestruturas.

A obra visa a recuperação integral dos imóveis, um dos quais datado do final do século XIX, tanto a nível de fachadas, cujos traços arquitetónicos, de interesse, são preservados, e promove a reorganização funcional dos interiores, com um total de 21 frações, de várias tipologias, a que se juntam áreas técnicas e zonas de apoio.

Um antigo palácio será também reabilitado, num investimento de 2 milhões e 302 mil e 700 euros, com um prazo de execução de 365 dias, destinado a ser uma solução de habitação temporária para pessoas em situação de sem-abrigo.

O edifício vai proporcionar uma habitação temporária a pessoas em situação de sem-abrigo, apoiadas por um conjunto diversificado de serviços básicos e de apoio social, em estreita ligação com recursos da comunidade.

São criados apartamentos de tipologias T1 e T0 para serem utilizados como alojamento temporário, sendo a integração/permanência das pessoas em situação de sem-abrigo definida em função da avaliação técnica de cada situação em concreto, embora tendencialmente aconteça por um período de três a seis meses.

A operação urbanística, além da reabilitação geral do edifício, tanto a nível exterior como interior, permite devolver ao espaço e ao usufruto público da Porta de São Jorge, reabrindo a passagem original que faz a ligação pedonal entre a Praça do Quebedo e a Rua Antão Girão.