
No passado dia 16 de julho, a Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) realizou uma operação de fiscalização no concelho de Odemira, que resultou na deteção de 66 infrações entre cidadãos estrangeiros.
A ação, conduzida pelos Núcleos de Fiscalização Territorial de Imigração (NFTI) dos Destacamentos de Guarda de Fronteiras de Portimão e Lisboa, insere-se nas competências da Guarda relativas ao controlo de cidadãos estrangeiros em território nacional. Esta operação teve como objetivo apoiar o Comando Territorial de Beja, na sequência das recentes alterações legais sobre as condições de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros em Portugal.
Durante a fiscalização, foram verificados 610 cidadãos estrangeiros. Das infrações detetadas, 66 referem-se à falta de comunicação de entrada em território nacional após o período de três dias úteis. Além disso, foram elaborados dez autos de contraordenação por incumprimento das leis de viação terrestre e transportes rodoviários.
A operação contou com o reforço de militares das valências Territorial, Trânsito e Intervenção do Comando Territorial de Beja, bem como de três binómios da Secção de Évora do Grupo de Intervenção Cinotécnico. A ação teve ainda a colaboração da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE).