O Presidente da Câmara Municipal de Coruche, Francisco Silvestre de Oliveira, torna público que se encontra aberto, até às 16:00 horas do dia 6 de junho de 2025, o período para apresentação de propostas no âmbito do concurso para a atribuição da exploração do bar exterior e esplanada das Piscinas Municipais de Coruche.
Podem concorrer pessoas singulares, coletivas, empresas ou grupos de empresas, desde que reúnam os requisitos exigidos no regulamento, nomeadamente experiência comprovada superior a cinco anos na área da restauração e bebidas, e formação académica relevante nos domínios da hotelaria, turismo ou restauração. A formação pode ser de nível superior, curso de especialização tecnológica, formação profissional ou obtida em escola profissional. No caso de empresas, será considerada a formação do sócio ou gerente responsável pela atividade.
Os concorrentes deverão ter a sua situação fiscal e contributiva regularizada perante o Município de Coruche, a Autoridade Tributária e a Segurança Social.
O valor mínimo da renda mensal a propor é de 114,60 euros, sendo o contrato de arrendamento celebrado por um período de 65 dias, com início em julho. A exploração decorrerá durante os meses de julho e agosto, correspondentes à época de funcionamento das Piscinas Municipais.
Os interessados poderão consultar o Programa de Concurso e o respetivo Caderno de Encargos no Balcão Único do Município de Coruche, nos dias úteis, entre as 9:00 e as 16:00 horas, desde a data da publicação do anúncio até ao último dia útil antes do prazo limite para entrega das propostas.
O ato público do concurso terá lugar às 11:00 horas do dia 11 de junho de 2025, na sala de sessões da Câmara Municipal de Coruche, situada na Praça da Liberdade. Esta iniciativa visa garantir o normal funcionamento do serviço de bar e esplanada nas piscinas, proporcionando aos utentes um espaço de apoio qualificado durante a época balnear.