Miranda Sarmento quer reunir com a Comissão de Vencimentos do Banco de Portugal mas tem de esperar que esta esteja completa

Ministro das Finanças quer avaliar as remunerações dos administradores do Banco de Portugal. Comissão de Vencimentos não reúne desde 2012 apesar de ter de reunir pelo menos uma vez por ano

Matilde Fieschi

O ministro das Finanças fez saber esta terça-feira junto do Banco de Portugal que quer reunir com a Comissão de Vencimentos do banco central. Para isso, esta precisa de estar completa e por isso pediu ao governador, Mário Centeno, que também preside ao Conselho Consultivo do Banco de Portugal que encontre o nome de um ex-governador para a Comissão de Vencimentos.

Nos últimos dias a ida, entretanto cancelada, do ex-administrador Hélder Rosalino para o cargo de secretário-geral do atual Governo revelou não só o vencimento deste quadro do Banco de Portugal, agora consultor, como o facto do banco central não querer assumir o pagamento do seu salário, já que como secretário-geral não ganharia o que está a ganhar no Banco de Portugal, 15 mil euros.

É neste enquadramento que segundo apurou o Expresso junto de fontes governamentais, Miranda Sarmento convocou uma reunião com a Comissão de Vencimentos do Banco de Portugal. Mas terá de esperar.

A Comissão de Vencimentos não reúne desde 2012. Para reunir tem de ter três elementos, um ex-governador, nomeado pelo presidente do Conselho Consultivo, que é o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno; o presidente da Comissão de Auditoria do Banco de Portugal, que é Óscar Figueiredo (único membro em funções); e o ministro das Finanças ou um seu representante. Falta nomear o ex-governador para que a sua composição fique completa.

Carlos Costa foi o antecessor de Centeno, mas quanto este era ministro das Finanças houve picardias, embora os cargos institucionais nunca fossem colocados em causa.

Vítor Constâncio ou António de Sousa são outros ex-governadores que poderão vir a ser chamados para a Comissão de Vencimentos, devendo aceitar a indicação do atual governador.

Resta saber qual vai ser a escolha de Centeno e quando poderá existir a reunião entre o ministro das Finanças e a Comissão de Vencimentos.

E o que pretende Miranda Sarmento? Segundo apurou o Expresso, a ideia é avaliar as remunerações dos administradores do Banco de Portugal.

Recorde-se que quer a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), dois reguladores do sistema financeiros, têm as suas remunerações sob a alçada do estatuto dos reguladores. Apenas o Banco de Portugal, outro regulador do sistema financeiro, está fora, estando o seu estatuto sob a alçada do euro-sistema, comum aos restantes bancos centrais.