
Esse foi o cenário vivido desde as primeiras horas nas portagens da Costa do Sol, à entrada de Maputo, com alguns automobilistas surpreendidos pela retoma do pagamento, buzinando enquanto as filas para pagar e aceder à capital se avolumavam. Outros alegavam não ter dinheiro e voltavam para trás, inconformados.
Apesar do reforço policial, não são conhecidos incidentes com a retoma do pagamento de portagens, que no entanto não foi generalizada, já que por exemplo as de Cumbeza, arredores de Maputo, permanecem hoje sem funcionar, ainda totalmente vandalizadas na sequência dos protestos que se seguiram às eleições gerais de 09 de outubro.
O Governo moçambicano anunciou em 06 de maio que mais de metade das portagens do país continuava, até então, com a cobrança suspensa, na sequência das manifestações, avançando que o pagamento seria retomado a partir de hoje, com descontos até 60%.
"De um total de 41 portagens existentes no país, 25 encontram-se com operações suspensas, em resultado da vandalização que consistiu na destruição dos escritórios, sabotagem de cancelas e sistemas de cobranças, entre outros danos. Mesmo as que funcionam, encontram-se a operar de forma condicionada, havendo automobilistas que persistem em promover desordem para continuarem a passar sem pagamento das taxas devidas", referia o Ministério dos Transportes e Logística, em comunicado.
Afirmava ainda que o Governo tem vindo a aplicar "medidas extraordinárias de impacto imediato" para "aliviar o custo de vida e de promoção da retoma da economia, após manifestações violentas", tendo, na área das estradas, decidido rever, em baixa, as taxas de portagens, "com especial enfoque para o transporte público de passageiros e residentes das zonas próximas às portagens".
A redução das tarifas, defendia, vai "aliviar os custos operacionais dos provedores dos serviços de transporte público de passageiros, no segmento urbano e interprovincial, bem como aliviar os cidadãos que usam regularmente as portagens".
Salientando que o pagamento de portagens "constitui um complemento ao financiamento público na reabilitação e manutenção de estradas, materializando (...) o princípio de utilizador-pagador", o ministério sublinhava que estas receitas "representam cerca de 20% das fontes internas do financiamento de estradas no país".
Entre outras tarifas, a portagem da ponte entre Maputo e Catembe, para viaturas de classe 1, passa de 125 meticais (1,7 euros) para 100 meticais (1,4 euros), e a portagem de Maputo passa para cinco meticais (sete cêntimos), contra os anteriores 15 meticais (21 cêntimos), no caso dos transportes semicoletivos de passageiros, precisamente dois dos pontos de maior conflito e contestação nos últimos meses.
A Revimo, responsável pela construção, conservação e exploração de várias estradas do país, já tinha anunciado, em 25 de janeiro, que retomaria a cobrança de taxas nas portagens, anúncio que gerou nova revolta popular, com casos de bloqueio de estradas e vandalizações em vários pontos.
Moçambique viveu, desde outubro, um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 09 de outubro, que deram vitória a Daniel Chapo.
Desde 21 outubro, o início destes protestos, cerca de 400 pessoas morreram, incluindo duas dezenas de menores, de acordo com a Plataforma Decide, uma organização não-governamental moçambicana que acompanha os processos eleitorais.
Em 23 de março, Venâncio Mondlane, candidato presidencial que não reconhece os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro de 2024 e que convocou a contestação pós-eleitoral, e Daniel Chapo, Presidente empossado em janeiro, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de cessar a violência no país.
PVJ // VM
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