O Supremo Tribunal norte-americano decidiu, esta sexta-feira, que a rede social TikTok pode ser banida dos Estados Unidos, a partir deste domingo. Os juízes rejeitaram, assim, o recurso da rede social que procurava impedir uma lei, assinada no ano passado por Joe Biden, que ditava a proibição no território norte-americano, caso a app não fosse vendida pela sua proprietária, a ByteDance.

A decisão do Supremo Tribunal significa que, a partir de dia 19 de janeiro, tanto a Google como a Apple ficam proibidas de oferecer a rede social nas suas lojas de aplicações. Segundo noticiou a estação de rádio pública do Texas, o incumprimento desta regra pode resultar em multas de 5 mil dólares (cerca de 4,9 mil euros) por cada utilizador que consiga aceder à plataforma de vídeos curtos.

“Não há dúvidas de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma distinta e expansiva forma de expressão (…) mas o Congresso determinou que a alienação é necessária para resolver as suas preocupações de segurança nacional em relação às práticas de coleta de dados e ao relacionamento com o adversário estrangeiro”, escreveu o tribunal numa opinião não assinada.

Donald Trump manifestou-se sobre a decisão, dizendo que vai decidir o que fazer assim que tomar posse. “Em última análise, a decisão cabe-me a mim, por isso vão ver o que eu vou fazer”, disse o republicano numa entrevista à estação televisiva CNN.

“O Congresso deu-me a decisão, por isso vou ser eu a tomar a decisão”, respondeu quando questionado sobre a possibilidade de reverter a proibição.

A sentença do Supremo Tribunal surge depois de, na sexta-feira passada, os advogados de defesa do TikTok e da ByteDance terem sido ouvidos, juntamente com o Governo.

Segundo o gabinete de segurança norte-americano, a rede social tem ameaçado a segurança nacional, através da recolha de dados sensíveis dos utilizadores. Já o TikTok argumentava que a legislação aprovada por Biden violava a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão.

CEO do TikTok agradece "apoio" de Trump

Shou Chew, CEO da TikTok, agradeceu entretanto "o apoio de um Presidente que compreende verdadeiramente a nossa plataforma - um Presidente que utilizou o TikTok para expressar os seus próprios pensamentos e perspectivas, ligando-se ao mundo e gerando mais de 60 mil milhões de visualizações do seu conteúdo no processo".

Na declaração divulgada num vídeo a que o Expresso teve acesso, Chew argumenta que "o TikTok é um lugar onde as pessoas podem criar comunidades, descobrir novos interesses e expressar-se - incluindo mais de 7 milhões de empresas americanas que ganham a vida e conquistam novos clientes usando a nossa plataforma".

E agradece aos "utilizadores dos EUA" por fazerem da comunidade TikTok "um espaço tão rico e vibrante", prometendo continuar a "fazer tudo o que estiver" ao seu "alcance para garantir" que a plataforma prospera como uma casa online "para uma criatividade e descoberta sem limites, bem como uma fonte de inspiração e alegria para os próximos anos".