A candidatura do partido RIR-Madeira às Legislativas, encabeçada pela candidata Joana Mendes, voltou a colocar a habitação estudantil na agenda política, defendendo medidas concretas para melhorar as condições de alojamento dos estudantes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que se deslocam para o continente para estudar.
Num comunicado divulgado esta terça-feira, o RIR sublinha o compromisso com a defesa dos direitos destes estudantes, destacando as dificuldades sentidas por quem tem de estudar longe da sua região de origem. "Acreditamos que investir na habitação estudantil é garantir igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior", afirma o partido.
Entre as propostas avançadas, destaca-se a criação de uma Rede Nacional de Residências Universitárias Públicas, com vagas suficientes para responder às necessidades dos estudantes deslocados, particularmente dos arquipélagos.
O partido propõe ainda um Subsídio de Alojamento para Estudantes Deslocados, que leve em conta a situação socioeconómica dos estudantes e a distância entre a residência de origem e a instituição de ensino. Outra medida passa pela requalificação de edifícios públicos devolutos, convertendo-os em residências estudantis através de parcerias entre o Estado, universidades e autarquias.
Para equilibrar o mercado, o RIR sugere também incentivos à oferta privada acessível, promovendo arrendamentos a preços controlados com benefícios fiscais para os proprietários. A criação de um Portal Nacional da Habitação Estudantil, que centralize e regule a oferta com critérios de qualidade e acessibilidade, é outra das propostas.
Com este pacote de medidas, o RIR pretende "promover o bem-estar académico, aliviar a pressão no mercado imobiliário e contribuir para o desenvolvimento regional e nacional".