Prometeu e cumpriu: às 20 horas, desta quinta-feira, Pedro Nuno Santos anunciou que vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), quer na generalidade quer na votação final global.
As razões para esta decisão foram resumidas a dois pontos: “os apenas sete meses” que passaram “sobre as últimas eleições legislativas” e “um eventual chumbo do orçamento [que] poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas, em menos de três anos, sem que se perspetive que delas resultasse uma maioria estável”.
E, por outro lado, viabilizar o Orçamento do Estado apresentado pelo PSD “só para afastar o Chega da responsabilização política”, tornaria o PS “refém” do partido de André Ventura, defendeu Pedro Nuno.
“A dialética e a bipolarização política se fazem com o PS de um lado e o PSD do outro, e não com uma aliança tática entre o PS e o PSD de um lado e um qualquer partido populista e radical do outro”, acrescentou no discurso que demorou cerca de 15 minutos.
Mas, “é normal que a oposição vote contra a proposta”
Apesar do líder do partido socialista propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha, defende que é “normal” que o principal partido da oposição vote contra a proposta do Orçamento do Estado que o Governo entrega no Parlamento, recordando que foi isso mesmo que o PSD fez nos últimos oito anos com os executivos socialistas.
"As nossas condições de base não foram respeitadas na totalidade”
Pedro Nuno Santos referiu que nas negociações com o Governo não foi possível chegar-se a um acordo, entendimento que o executivo também não tem com qualquer outro partido.
O líder do PS realçou que os socialistas tentaram “assegurar, tão só, condições mínimas para a viabilização” do Orçamento, com “apenas duas exigências: o abandono das propostas do governo para o IRS jovem e para o IRC”, classificando-as como medidas “caras, injustas e ineficazes”. No entanto, as condições de base “não foram respeitadas na totalidade”.
“A nossa contraproposta não foi aceite pelo Governo e as nossas três propostas nas áreas da habitação, saúde e pensões também não”, recordou Pedro Nuno.
Uma direita de “irresponsabilidade” e um Governo "absolutamente dependente" do PS
“Numa palavra: irresponsabilidade”, sublinhou.
E quis deixar claro que:
“Neste momento [é] um Governo isolado. Está sozinho, mais minoritário que nunca e absolutamente dependente do maior partido da oposição”.