O PS apresenta um projecto de resolução que “Recomenda ao Governo Regional a criação do Programa Regional de Prevenção da violência Digital e sexual nas Escolas da Região Autónoma da Madeira".

“A crescente incidência de fenómenos como o cyberbullying, partilha não consentida de conteúdos íntimos, assédio digital, utilização abusiva de inteligência artificial (deepfakes) e violência sexual em contexto escolar e cometida por e contra jovens, exige uma resposta estruturada, multidisciplinar e educativa, que promova a segurança digital, a literacia emocional e a proteção dos jovens nas escolas”, justificou Sancha Campanella.

Neste contexto, propõe-se a criação e implementação, a partir do ano letivo de 2025/2026, do Programa Regional de Prevenção da Violência Digital e Sexual nas Escolas da Região Autónoma da Madeira, assente em sete eixos estratégicos e orientado para a sensibilização, formação obrigatória, mecanismos de denúncia anónimos, apoio psicológico, recolha estatística e articulação interinstitucional.

A parlamentar do CH, Manuela Gonçalves, quis saber se o PS pretende, com este projecto, impor procedimentos às instituições de ensino, lembrando que actualmente os programas educativos já abordam as questões trazidas a debate. Acusou também os socialistas de querem se imiscuir na educação no seio familiar. "As escolas devem formar, informar, mas nunca se substituir aos pais", apontou.

Miguel Ganança, do JPP, também professor, lembrou o trabalho que tem sido feito, dizendo que os alunos mostram-se muito interessados em abordar a temática. Falou sobre a necessidade de todos os docentes receberem a devida formação e ferramentas para combater esta problemática social.

Pelo PSD, Marina Bazenga lembrou que este combate já está a ser feito nas escolas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional de Educação. "Este combate exige acção e não palco", avisou, dizendo mesmo que o combate a qualquer tipo de violência não pode ser bandeira de apenas um partido. Este trabalho, no entanto, "deve ser de todos", de toda a sociedade e não apenas das escolas.

Sobre esta temática, Valter Correia, do PSD, defendeu uma maior sensibilização dos pais, porque muitas vezes não estão a par do tempo que os filhos despendem ligados à internet.

Paulo Cafôfo, do PS, falou sobre uma realidade preocupante. Disse que é possível "fazer melhor" e que "nós, enquanto sociedade, estamos a falhar". O socialista rejeitou qualquer "partidarização" sobre esta temática.

Pela IL, Gonçalo Maia Camelo considerou que devemos "encontrar soluções válidas e eficazes". O parlamentar apontou que os objectivos da proposta do PS "são bons", mas que tal acção não pode recair excessivamente sobre as escolas. "No fundo, é o estado paternalista que tudo resolve, não há aqui partilha de responsabilidades".