Esta terça-feira, a Inspeção-Geral das atividades em Saúde divulgou que o atraso do INEM esteve na origem da morte de um idoso em Bragança, em outubro, no dia em que os profissionais de emergência médica cumpriam um dia de greve. Numa altura em que a Saúde enfrenta fortes dificuldades, a ministra Ana Paula Martins fala ao país.

Numa declaração ao país, que estava inicialmente agendada para as 19:30, a líder da tutela lamenta o sucedido e explica que os relatórios do IGAS hoje conhecidos sobre as mortes durante a greve do INEM ajudam a entender o que sucedeu.

Em dois dos relatórios sober um eventual atraso, a IGAS afirma, citando a Inspeção-Geral, que “não houve nexo de causalidade e a morte dos utentes”.

No terceiro caso, o do idoso de 86 anos, apesar de “reduzida probabilidade de sobrevivência”, o serviço de emergência deveria ter chegado mais cedo.

A líder da tutela informa que esta tarde o Ministério da Saúde solicitou ao Inspetor-Geral o relatório completo referente ao incidente e esclarece que o documento não faz uma ligação direta entre a morte do utente e a greve dos profissionais de emergência médica.

“O relatório diz que o quadro clínico da vítima, e cito de novo, inviabiliza, nestas circunstâncias, o estabelecimento de um nexo de causalidade entre o atraso no atendimento por parte do CODU e a morte ocorrida”, afirma.

Reconhece que “houve atrasos claros no atendimento” e, consequentemente, na prestação de socorro, antes de garantir que a “dita falta de nexo de causalidade” não descansa a tutela nem o Executivo, bem como os profissionais de emergência médica.

Lembra ainda que quando o Governo de Montenegro tomou inicialmente posse, o INEM "estava com muitos problemas":

“Uma frota automóvel à espera de ser renovada desde 2015, uma execução do orçamento abaixo dos 10%, saldos cativados e um mapa de recursos humanos congelado”, enumera.

Depois de ouvir as reinvindicações “justas” dos profissionais, aponta, o Governo valorizou as suas carreiras, contratou mais técnicos de emergência pré-hospitalar, abriu um novo concurso para mais de 200 técnicos, contratou mais enfermeiros, aumentou o número de postos de emergência médica, iniciou o processo de renovação da frota de ambulâncias com a aquisição de 312 veículos, destaca Ana Paula Martins.

A ministra refere também que o Executivo social-democrata aguarda os relatórios da auditoria que a Inspeção-Geral das Finanças e a Comissão Técnica Independente do INEM estão a realizar.

“São passos importantes para concluirmos a nossa proposta de refundação da emergência médica”, acrescenta.

Novamente sobre os dias em que os trabalhadores do INEM cumpriram paralisações, a ministra admite que, “mesmo sem nexo de causalidade” com as mortes registadas, “o circuito de informação dos anúncios de greve não funcionou bem”.

“Por isso, já o mudámos e posso garantir-vos que esse mau funcionamento não se voltará a repetir. Na greve que foi, entretanto, realizada tudo correu com normalidade”, tranquiliza.

Debaixo de fogo, com várias entidades políticas a pedirem a sua demissão, Ana Paula Martins reforça que “tirar consequências políticas de situações semelhantes às passadas” é sinónimo de “resolver os problemas” e não de “atirar a toalha ao chão”.

"A Emergência Médica, tal como o SNS, salva todos os dias milhares de pessoas. Quando tal não é possível, quando ocorre uma morte (mesmo que inevitável), não só a lamentamos como aprendemos com isso. É o que estamos a fazer", remata a líder da tutela.

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