Em comunicado, o BdP refere que os participantes neste sistema -- o TARGET Instant Payment Settlement (TIPS) -- "poderão utilizar o serviço de verificação de beneficiário prestado pelo Banco de Portugal".

A solução do Banco de Portugal foi, a par da do Banco da Letónia, selecionada pelo Banco Central Europeu (BCE) como uma das oferecidas pelos bancos centrais do Eurosistema para cumprir o regulamento europeu que entra a vigor em 09 de outubro deste ano e que permitirá identificar destinatários em transferências bancárias.

Os prestadores de pagamentos poderão, então, adotar uma das soluções destes dois bancos, ou uma fornecida por elementos do setor privado.

Ao contrário do que acontece com o sistema de confirmação de destinatário em Portugal, em que surge o nome do primeiro titular de uma conta bancária, neste sistema vai ser necessário colocar o nome do destinatário.

O nome do destinatário será, então, comparado com o nome do titular da conta através de um algoritmo de correspondência, medindo-se a semelhança entre os dois.

Com a aplicação deste regulamento, ao inserir o nome, o autor da transferência será informado se a correspondência é exata, se é aproximada, ou se não existe de todo.

O regulador português acrescenta que a solução "observará também os requisitos técnicos definidos no Scheme Verification Of Payee (VOP) do Conselho Europeu de Pagamentos".

"Espera-se que a introdução de um serviço de VOP reduza o risco de fraude e de erros de pagamento, ao permitir que os emissores verifiquem os detalhes das contas dos beneficiários pretendidos antes do início dos pagamentos", refere o BCE.

Este serviço vai ficar disponível para transferências imediatas -- seja através do TIPS, seja através das transferências SEPA.

O BdP implementou, em maio do ano passado, um mecanismo de confirmação de beneficiário, que identifica o nome do primeiro titular da conta associada ao IBAN indicado, como forma de evitar fraudes e burlas.

Segundo o regulador, entre 20 de maio do ano passado e 05 de março deste ano foram realizadas 112 milhões de consultas de confirmação de beneficiário de transferências.

Os dados do BdP registam ainda, entre maio e agosto do ano passado, descidas de 78% no número de casos de fraude e de 61% do valor das transferências em casos de fraude.

Já o montante da fraude por manipulação de destinatário passou de uma média mensal de 766 mil euros entre janeiro e maio, para 441 mil euros entre junho e agosto.

JO // CSJ

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