O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aprovou, em assembleia geral extraordinária realizada este sábado, uma paralisação de cinco dias para julho.
A greve geral dos magistrados do Ministério Público está marcada para os dias 9 e 10 de julho, seguindo-se um dia de greve na Procuradoria Regional de Lisboa, a 11 de julho, outro dia de greve na Procuradoria Regional do Porto, a 14 de julho e, novo dia de greve nas Procuradorias – Regionais de Évora e Coimbra, a 15 de julho.
Em causa, está a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) relativa ao movimento de magistrados, com a qual o Sindicato não concorda, e que foi alvo de uma carta aberta, subscrita por 75% dos magistrados, para anulação da deliberação do CSMP.
A Carta Aberta entregue na Procuradoria-Geral da República teve mais de mil e duzentos magistrados subscritores contra as alterações realizadas ao arrepio de disposições legais e estatutárias, «que afectarão a organização dos serviços e estrutura do Ministério Público, em prejuízo de todos, mormente o cidadão».