A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização nos concelhos de Serpa e Elvas, com o objetivo de combater ilícitos criminais contra a saúde pública. Durante a operação, foram alvo de investigação dois operadores económicos que estavam envolvidos na comercialização ilegal de caracóis.
A ASAE verificou que esses operadores procediam ao tratamento e expedição ilegal de caracóis, sem possuírem o devido licenciamento legal e aprovação das entidades competentes. Além disso, não existiam garantias relativas às condições técnico-funcionais do local, nem garantia de que a qualidade dos caracóis estava a ser melhorada, principalmente em relação à eliminação de parasitas, dado o risco elevado que esses animais representam, considerando a sua proveniência e habitat natural.
Como resultado, a ASAE suspendeu completamente a atividade dos locais não licenciados/autorizados de comércio por grosso de produtos de origem animal sujeitos a temperatura controlada e instaurou um processo contraordenacional. Um especialista veterinário realizou uma perícia, e os caracóis foram considerados géneros alimentícios anormais com falta de requisitos e falta de licenciamento.
A operação resultou na apreensão de mais de 500 kg de caracóis, bem como de documentação e material utilizado nos ilícitos praticados pelos operadores económicos.
A ASAE tem sido ativa na fiscalização e combate a ilícitos alimentares em diversas regiões de Portugal, garantindo a segurança e qualidade dos alimentos oferecidos aos consumidores.