"O farol D. Maria Pia é classificado em toda a sua dimensão e zona de proteção especial", lê-se no documento que distingue o edifício.
Trata-se de um dos ícones da capital do arquipélago, que já figurou em selos postais e que recentemente foi requalificado, continuando ativo e a iluminar o mar à entrada do porto da Praia, desde 1881.
"O património cultural do povo cabo-verdiano tem vindo a ser inventariado, estudado e protegido por meio de diferentes políticas e projetos de salvaguarda", justificou a portaria.
O objetivo principal "é promover o desenvolvimento e o reforço da sua identidade cultural", com o farol D. Maria Pia a servir de "inspiração para artistas, poetas, intelectuais, fotógrafos, investigadores e estudantes".
Ao mesmo tempo, a declaração visa criar mecanismos "para garantir a sua manutenção frequente, evitando a degradação, valorizar e conferir uso cultural ao edifício".