Governo reúne-se hoje com sindicatos sobre reestruturação das Finanças

O Governo reúne-se hoje com os sindicatos da Administração Pública, no âmbito da reestruturação orgânica do Ministério das Finanças, que prevê a extinção de algumas direções gerais para criar três novas autoridades.

A Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) é a primeira a ser recebida, pelas 09:30, seguindo-se a Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pelas 10:30, e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), pelas 11:30.

Além da secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, a reunião vai contar com as presenças do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, segundo a Fesap.

Esta é a segunda reunião com a reestruturação orgânica do Ministério das Finanças na agenda, depois de o Governo ter-se reunido com os sindicatos no início deste mês.

Segundo as estruturas sindicais, a restruturação prevê a extinção de algumas direções gerais para criar três novas autoridades, bem como aumentos salariais para trabalhadores da Direção-Geral do Orçamento e do INE.

Em declarações à Lusa após a reunião, José Fragoso, dirigente do STE, tinha indicado que está prevista uma reorganização das direções-gerais e das carreiras dos trabalhadores, sendo que para a carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas, que engloba, por exemplo, a Direção-Geral do Orçamento, e de técnicos superiores especialistas em estatística (do Instituto Nacional de Estatística), o Governo propõe "alterar o nível de entrada na carreira, subindo mais um nível remuneratório".

Prevê-se ainda a criação de suplementos para trabalhadores, diferenciado consoante o nível, mas oscilando entre 25% a 35%. Estes números ainda poderão variar consoante a negociação, explicou.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já tinha sinalizado, numa conferência no ISEG, que iria avançar uma "reforma profunda das entidades do Ministério das Finanças que tratam da despesa, criando uma autoridade orçamental, uma financeira e uma da Administração Pública".

Segundo o secretário-geral da Fesap, esta reorganização pode implicar a extinção de algumas direções-gerais, que serão integradas nas novas autoridades, como a Direção-Geral do Orçamento ou a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público.

À Lusa, José Abraão indica que "é importante que se façam reformas", mas alerta que "é preciso olhar para todos os serviços" e não apenas para aqueles que serão agregados.

JMF (MES) // CSJ

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