O Governo nomeou para Manuela Ferreira Leite e Cecília Meireles para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal.
É uma antiga líder do PSD e ministra nos seus governos e uma ex-deputada do CDS que foi secretária de Estado que vão passar a fazer parte deste órgão que se costuma reunir duas vezes por ano. Vão preencher dois dos quatro lugares que estão vagos desde 2020.
Para Manuela Ferreira Leite, este é um regresso, já que é reformada do supervisor e assim regressa à instituição. Cecília Meireles foi, no âmbito dos seus trabalhos de deputada, crítica da atuação do supervisor.
Esta quinta-feira, o Conselho de Ministros não as nomeou apenas: a resolução aprovada “procede à designação, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças, de Manuela Ferreira Leite, Filipe Simões, Cecília Meireles e João Pedro Nunes para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal, para um mandato de três anos”.
Lugares vagos há mais de quatro anos
O Eco tinha já noticiado que estes tinham sido os nomes convidados e que tinham aceitado os convites. Filipe Santos é professor de empreendedorismo social, ligado à inovação, e líder da Católica Business School; João Pedro Nunes é professor de finanças no ISCTE.
O Conselho Consultivo do Banco de Portugal devia contar com quatro “personalidades de reconhecida competência em matérias económico-financeiras e empresariais”, e é para compor estes lugares que os quatro nomes foram convidados.
Desde 2020, quando Mário Centeno deixou o Ministério das Finanças para o Banco de Portugal, que estes quatro lugares estavam vagos. João Talone, Francisco Louçã, Murteira Nabo e Luís Nazaré colocaram o lugar à disposição aquando dessa mudança.
Mas nem João Leão, nem Fernando Medina nomearam ninguém para os ocupar. Em 2021, o Expresso escreveu sobre este vazio, e em 2024, aquando da entrada em funções do novo Governo, referiu essa falta. Mas só agora, num contexto de tensão entre o ministro das Finanças e o governador, há nomeados.
Conselho Consultivo já tem uma missão
Presidido pelo governador, este Conselho Consultivo conta com os representantes das Finanças e com os vices-governadores, com os antigos governadores, o presidente do Conselho de Auditoria, o líder da Associação Portuguesa de Bancos, do IGCP e representantes da Madeira e Açores.
“O Conselho Consultivo pronuncia-se, não vinculadamente, sobre o relatório anual da atividade do Banco de Portugal, a atuação do Banco decorrente das funções que lhe estão cometidas e sobre os assuntos que lhe forem submetidos pelo Governador ou pelo Conselho de Administração”, segundo a descrição no site do banco.
Neste caso específico, o Conselho Consultivo tem já uma missão: definir quem é o ex-governador que vai integrar a Comissão de Vencimentos que tem de reunir-se a pedido do ministro das Finanças. A Comissão vai discutir os salários do Conselho de Administração.