O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda a Angola, para conseguir diversificar a sua economia, o melhoramento das infraestruturas, medidas para desenvolver o capital humano e a eliminação de barreiras no acesso do setor privado ao crédito.
O declínio das receitas do petróleo que aconteceu em 2023 "sublinha a necessidade crítica de diversificação da economia em Angola", realçam os economistas Carmen Yiptong e Zviad Zedginidze, numa análise divulgada a coincidir com uma missão do Fundo àquele país africano, que terminou na terça-feira, lembrando que "atualmente, 25% do PIB e 60% das suas receitas fiscais vêm do setor petrolífero".
Para realçar essa urgência, referem que entre os exportadores de petróleo na África subsaariana, Angola tem "o terceiro lugar dos países com a maior quota das exportações de petróleo nas exportações totais de bens (94%)".
"Além disso, o desempenho de Angola em 'governance' e processos logísticos chave, está abaixo da média da áfrica subsaariana, com os resultados da luta contra a pobreza e do desenvolvimento do capital humano também atrasados", e há setores cujo desenvolvimento é afetado por a economia estar concentrada no setor petrolífero, como os transportes, a exploração mineira, e a construção, escrevem os economistas.
Por outro lado, a análise mostra por exemplo um "crescimento do setor agrícola" e aponta a potencialidade que este tem na diversificação da economia.
Há quatro áreas que os especialistas aprofundam no documento por considerarem que vão "promover a diversificação económica no contexto específico de Angola, impulsionando simultaneamente o crescimento e a resiliência".
"Reformas para melhorar o capital humano, dar resposta às necessidades críticas de infraestruturas, promover um ambiente empresarial favorável ao crescimento e melhorar o acesso ao crédito, vão reduzir as barreiras estruturais e os estrangulamentos do mercado, promovendo a diversificação", escrevem os economistas, fazendo recomendações para cada uma destas quatro áreas.
Um dos destaques são medidas para melhorar a instrução e colmatar o défice de competências, para resultados que "podem traduzir-se numa mão de obra mais produtiva que satisfaça as necessidades de setores de maior valor acrescentado e pode atrair investimento estrangeiro".
Outra das recomendações é "dar resposta às necessidades de infraestruturas críticas". Ao investir, abre-se "uma via para a diversificação", aumenta-se "a capacidade produtiva e a produção da economia", sustentam.
Os economistas alertam que a falta de infraestruturas coloca desafios à produtividade e às empresas, pois "grande parte da população angolana não tem acesso a serviços de infraestruturas básicas" e 36% das empresas em Angola consideram que a eletricidade, por exemplo, "constitui um grave obstáculo".
O acesso ao crédito é outro obstáculo, com o FMI a sugerir maior facilitação, e a apontar a taxa de informalidade, a inflação e taxas de juro elevadas como prejudiciais à economia não petrolífera, e à relação entre o Estado e os bancos.
"Um ambiente favorável ao crescimento do crédito poderá trazer benefícios tangíveis para a diversificação económica", sublinham os especialistas, destacando o alargamento da cobertura dos gabinetes de crédito, o melhoramento do acesso tecnológico à informação e o aperfeiçoamento do quadro de execução da política monetária para controlar a inflação.
As autoridades angolanas puseram em prática um Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-27), centrado na "integração económica regional, desenvolvimento do capital humano, segurança alimentar e progresso socioeconómico (...) e que também dá ênfase às reformas da governação, à modernização das infraestruturas e à preservação do ambiente", reconhecem os economistas.
Contudo, apesar do foco "em promover o crescimento do setor não petrolífero, vários obstáculos persistem" e um relatório recente da ONU (2024) destacou que, com os atuais planos de gastos públicos "apenas 47% dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) serão alcançados em Angola até 2030", alertam.