Vinte pedidos de residência foram encaminhados por cidadãos portugueses às autoridades de migração locais no ano passado e, destes, 13 (65%) foram aprovados, informou na terça-feira a emissora pública Teledifusão de Macau (TDM), citando dados da PSP.

Em 2023, o número de solicitações totalizou 56, sendo que foi dada luz verde a 52 (92%).

Macau não aceita desde agosto de 2023 novos pedidos de residência para portugueses, para o "exercício de funções técnicas especializadas", permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território.

As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. A alternativa para um português garantir o bilhete de identidade de residente (BIR) passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.

Outra hipótese é a emissão de um 'blue card', autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

A TDM tentou perceber junto das autoridades qual a fundamentação para os pedidos aprovados e rejeitados, mas não obteve resposta.

Os números mostram ainda que 2024 apresenta valores inferiores aos do período da pandemia da covid-19, quando Macau implementou rigorosas restrições, incluindo o encerramento das fronteiras.

Em 2022, cidadãos portugueses apresentaram 32 pedidos de residência, com as autoridades a aprovarem 31 (96%); em 2021 registaram-se 20 pedidos, com 17 a obterem uma avaliação favorável (85%), e em 2020 - que inclui processos de 2021 - foram apresentados 56 pedidos e a taxa de aprovação foi de 100%.

Recuando a 2019, o último ano pré-pandemia, as autoridades deferiram 112 dos 116 pedidos, com uma taxa de aprovação de 96%.

Sobre as novas orientações das autoridades para a vinda de técnicos especializados portugueses, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, afirmou, em dezembro, ser um sinal.

"Obviamente, esta decisão foi um sinal. E é um sinal que tem leituras, como todos os sinais. E uma mudança súbita, depois da [pandemia da] covid-19, numa altura em que se falava da recuperação e da necessidade de diversificação económica, quando isso significa em qualquer cidade do mundo e da própria China, abertura", considerou.

"Digamos que temos o direito de olhar para este sinal como algo frustrante e contrário às nossas expectativas e sobretudo de difícil compreensão pelo momento e pelo facto de que objetivamente são poucos os portugueses que vêm de Portugal procurar Macau", salientou.

Alexandre Leitão disse acreditar "ser do interesse da região poder beneficiar do contributo qualificado de mais portugueses".

Os censos de 2021 indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.

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