A Comissão Europeia lançou, esta quinta-feira, uma consulta pública sobre possíveis tarifas aduaneiras a aplicar sobre uma vasta lista de produtos norte-americanos, caso as negociações entre as duas potências “não conduzam a um resultado mutuamente benéfico e à eliminação dos direitos aduaneiros dos EUA”.

Num documento de mais de duzentas páginas, Bruxelas enumerou uma lista de artigos importados dos Estados Unidos no valor de 95 mil milhões de euros que poderão ser alvo de novas tarifas. Este montante, sublinhou o executivo comunitário, é muito inferior face aos 379 mil milhões de euros de exportações europeias que estão a ser alvo de direitos aduaneiros norte-americanos.

Uma fonte comunitária esclareceu que 6,4 mil milhões de euros estão relacionados à importação de produtos agroalimentares, como frutos secos, legumes ou frutas. A entrada na União Europeia de animais vivos, como cavalos, burros, mulas, vacas ou abelhas também pode ser alvo de taxas adicionais.

A maior parte das tarifas propostas está relacionada com o sector industrial norte-americano, estando prevista a aplicação de taxas sobre produtos aéreos, avaliado em 10,5 mil milhões de euros. Entre os exemplos dados pelo executivo comunitário estão helicópteros, aeronaves ou aeronaves não tripuladas, com pesos e características diversas.

Uma das preocupações de Bruxelas é não tocar em sectores em que os Estados Unidos não impuseram tarifas, como é o caso dos semicondutores, das madeiras, ou do sector farmacêutico. Sobre esta última área, apesar de não existirem tarifas diretamente direcionadas para este sector, a Comissão Europeia pretende avançar com o agravamento tarifário de uma lista de produtos relacionados com a saúde - como seringas, agulhas, e outros aparelhos médicos - avaliada em 10 mil milhões de euros.

Bruxelas salienta, no entanto, que esta lista “ainda não é para ser imposta”, mas sim para ser analisada junto dos responsáveis pelos sectores visados, o que significa que o valor final taxado pode ser inferior aos 95 mil milhões previstos. “Como primeira etapa deste processo, todas as pessoas afetadas por eventuais medidas de reequilíbrio atualmente em estudo pela UE são convidadas a apresentar os seus pontos de vista durante quatro semanas, nomeadamente sobre o impacto dos direitos aduaneiros dos EUA. Consequentemente, a consulta permanecerá aberta até 10 de junho”, esclareceu o executivo comunitário, em comunicado.

“Com base nos dados recolhidos, a Comissão finalizará a sua proposta de adoção de contramedidas e consultará os Estados-Membros no âmbito do chamado processo de comitologia. Uma vez concluído este processo, a Comissão pretende ter o ato jurídico que impõe as contramedidas pronto a ser utilizado no caso de as negociações com os EUA não produzirem um resultado satisfatório”, concluem.

No fundo, a lista só avança, se até meados de julho não houver entendimento com Washington. Bruxelas tinha avançado com uma primeira ronda de taxas sobre importações norte-americanas para responder às tarifas sobre o aço e o alumínio, mas a retaliação foi suspensa por 90 dias para dar espaço à negociação, uma vez que Trump também suspendeu parte das tarifas retaliatórias. O prazo para o entendimento, para já, termina a 14 de julho.

A União Europeia anunciou também que vai avançar com um litígio na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos, em resposta à imposição de direitos aduaneiros considerados discriminatórios e contrários às regras internacionais.