O Presidente da República apelou hoje à participação dos portugueses nas eleições legislativas de domingo e considerou que "votar neste momento é contribuir para a estabilidade" e evitar "longos governos de gestão".
Numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que "até maio de 2026 não poderá haver constitucionalmente novas eleições".
Na habitual mensagem presidencial transmitida em véspera de atos eleitorais, o chefe de Estado afirmou também que votar é "dar vida à liberdade, à igualdade, à solidariedade, à segurança, à democracia e à paz", assinalando que passaram 50 anos desde as eleições de 1975 para a Assembleia Constituinte -- o ato eleitoral com maior participação eleitoral até agora, superior a 91% dos inscritos.
Marcelo Rebelo de Sousa deixou "três reflexões" nesta mensagem aos eleitores, que teve cerca de dois minutos e meio de duração, a primeira sobre a conjuntura internacional, a segunda sobre as consequências da abstenção no atual contexto e a terceira focada na estabilidade.
"Votar neste momento é contribuir para a estabilidade no meio de um mundo instável, poupando soluções longas de governos de gestão, quando até maio de 2026 não poderá haver constitucionalmente novas eleições, e permitindo a previsibilidade, sem a qual não cresce a confiança", declarou.
O Presidente da República argumentou que no atual contexto global, "mais complexo e imprevisível", não votar no domingo "faz ainda menos sentido do que noutras eleições".
"Seria meter a cabeça na areia, ficar indiferente à gravidade do instante vivido, fazer de ausente quando, como sabemos do nosso dia-a-dia, os ausentes acabam, mais cedo ou mais tarde, por perder a razão, e limitar-se, como diz o povo, a chorar sobre o leite derramado", acrescentou.
Ao descrever a conjuntura global, o chefe de Estado realçou "o regresso ao poder do atual presidente norte-americano", Donald Trump, e consequentes "mudanças enormes nas relações com a Europa, a Rússia e a China" nos últimos meses.
Por isso, no seu entender, "o mundo de 2025 é radicalmente diferente do mundo de 2024", quando se realizaram as anteriores eleições legislativas antecipadas em Portugal.
Marcelo Rebelo de Sousa alertou para a "imprevisibilidade na economia internacional", concluindo que desta conjuntura resultam "maiores responsabilidades" para os europeus e para os portugueses.
Nos termos da Constituição, "a Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição" nem "no último semestre do mandato do Presidente da República", que termina em 09 de março de 2026.
Em caso de dissolução pelo próximo chefe de Estado, a legislação eleitoral estabelece que a data das eleições tem de ser marcada "com a antecedência mínima de 55 dias".
Concorrem a estas eleições antecipadas 21 forças políticas: AD (PSD/CDS-PP), PS, Chega, IL, BE, CDU (PCP/PEV), Livre, PAN, ADN, RIR, JPP, PCTP/MRPP, Nova Direita, Volt Portugal, Ergue-te, Nós, Cidadãos!, PPM, PLS e, com listas apenas numa ou nas duas regiões autónomas, MPT, PTP e PSD/CDS/PPM.