Supremo manda libertar Diego Marín, "czar do contrabando" da Colômbia

Diego Marín Buitrago, conhecido como 'Papa Smurf', foi detido em dezembro passado no norte de Portugal, depois de ter fugido de Espanha quando aguardava decisão sobre o seu processo de extradição. As autoridades colombianas pedem a extradição sob a acusação de contrabando, suborno e participação numa organização criminosa.

A extradição do "czar do contrabando" da Colômbia, Diego Marin Buitrago, tinha sido autorizada pela Relação e confirmada pelo Supremo, mas devido ao pedido de asilo pendente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entendeu agora que o colombiano não podia ficar indefinidamente preso à espera da decisão.

“Diego Marin Buitrago requereu a providência de habeas corpus por detenção ilegal no âmbito do seu processo de extradição. (…) a extradição foi autorizada por acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (05.03.2025) e confirmada por acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. No entanto, (…) não pode ser executada enquanto estiver pendente o seu pedido de proteção internacional (asilo), que foi considerado infundado pela AIMA, mas cuja decisão foi objeto de impugnação judicial sem que tenha havido ainda decisão final”, lê-se na nota de imprensa a que a SIC teve acesso.

Refere o STJ que “a legislação portuguesa determina que a concessão de asilo ou de proteção subsidiária obsta ao prosseguimento de qualquer pedido de extradição do beneficiário, e que a decisão final sobre qualquer processo de extradição que esteja pendente fique suspensa enquanto o pedido de proteção internacional se encontre em apreciação”.

Acontece que, “não havendo na lei qualquer previsão de alargamento dos prazos de detenção (…) dada a pendência de um pedido de proteção internacional, foi entendido, por maioria (3 contra 1), que não pode manter-se, sem fundamento legal, indefinidamente, a detenção do peticionário”.

É desta forma que o Supremo explica o deferimento, decidido esta segunda-feira, do pedido de habeas corpus, “possibilitando-se ao Tribunal da Relação a ponderação da aplicação de medidas de coação”.

As ligações de 'Papa Smurf' ao Presidente colombiano

De acordo com uma publicação na revista Cambio, em fevereiro passado, a campanha eleitoral do atual presidente colombiano foi infiltrada pelo 'Papa Smurf', que contribuiu com 500 milhões de pesos (cerca de 106.000 euros).

Esse dinheiro terá sido recebido pelo empresário e político catalão Xavier Vendrell, e este tê-lo-á alegadamente devolvido algum tempo depois por ordem de Petro.

O chefe de Estado colombiano reiterou por diversas vezes que não tem ligações com o "Papa Smurf", embora tenha reconhecido em fevereiro que viu Marín "uma vez", quando lhe foi apresentado "com outros senhores, como empresário do Sanandresito" - como são conhecidas na Colômbia algumas lojas que originalmente vendiam produtos importados com isenção de impostos por terem entrado no país através da ilha de San Andrés.

Nessa reunião, explicou Petro em fevereiro, estava também o espanhol Vendrell, que foi quem, no início de 2022, recebeu uma pasta com o dinheiro fornecido por Marín.

"Sabemos que o senhor Marín tentou, durante a campanha, infiltrar-se através dos meus familiares e nunca conseguiu. Mesmo quando chegaram os 'famosos 500 milhões', obrigámo-los a devolver o dinheiro", sublinhou o líder colombiano.