A data oficial de início da entrega do IRS começa hoje, terminando em 30 de junho, sendo este o momento para os contribuintes procederem à contabilização final do imposto relativo aos rendimentos de 2024.

Para o apuramento do imposto são relevantes as retenções na fonte efetuadas ao longo do ano passado, as despesas de várias tipologias que são consideradas para efeitos de dedução à coleta e também o perfil pessoal e familiar dos contribuintes.

Esta declaração anual do imposto irá refletir as variadas alterações de que o IRS foi alvo em 2024, primeiro por via do Orçamento do Estado desse ano (OE2024), depois por via de um conjunto de mudanças aprovadas no parlamento durante o verão do ano passado.

A diminuição do imposto retido mensalmente ao longo de 2024 (que na prática mais não é do que um adiantamento que os trabalhadores e pensionistas fazem para evitar terem de pagar a totalidade do IRS devido no momento da entrega da declaração anual) terá agora impacto no valor do reembolso ou do imposto que ainda haja a pagar.

Para alguns dos contribuintes que tentaram já esta segunda-feira aceder ao Portal das Finanças e simular o seu IRS, os valores apresentados indicam que este ano devem esperar um reembolso menor, segundo disse à Lusa a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco.

Nas contas do apuramento final do imposto entram também as várias tipologias de despesas que os contribuintes tiveram em 2024 nas áreas da saúde, educação renda ou empréstimo da casa, despesas gerais familiares, lares ou com pensões de alimentos, entre outras.

No ano passado foram entregues mais de seis milhões de declarações, sendo que quase 500 mil foram submetidas no primeiro dia.

Hoje, também é notícia:

O Teatro Nacional São João abre hoje as candidaturas para a direção artística, prevendo-se a divulgação do vencedor até 01 de outubro, um prazo mais alargado do que o concurso anterior.

Em comunicado à imprensa em meados de março, o Teatro Nacional São João assinalou que o novo concurso contempla "um calendário mais favorável para o desenvolvimento e apresentação de candidaturas", prolongando-se o prazo até 31 de maio e a realização de entrevistas até 15 de setembro, com entrada em funções já em 2026.

No final de dezembro, o São João anunciou que iria abrir um novo concurso depois de o candidato escolhido no anterior, o realizador Tiago Guedes, ter retirado a candidatura, "invocando compromissos profissionais em 2025, que se revelaram inadiáveis e incompatíveis com o exercício das funções para que seria designado".

O júri vai ser presidido por Pedro Sobrado e composto pela vogal da administração do TNSJ Cláudia Leite, pela professora e investigadora Alexandra Moreira da Silva, pelo escritor Rui Lage (que substitui no júri Luísa Costa Gomes) e pelo produtor teatral Salvador Santos.

As ilustradoras Madalena Matoso e Catarina Sobral, a organização cultural Bairro dos Livros e a autora Adélia Carvalho estão entre os nomeados para o prémio literário sueco Astrid Lindgren Memorial Award (ALMA) 2025, cujo vencedor é hoje anunciado.

O prémio, que toma o nome da escritora sueca para a infância Astrid Lindgren, criadora da Pippi das Meias Altas, é uma iniciativa do Conselho Sueco das Artes, tem um valor monetário de cerca de 431 mil euros e constitui o mais importante prémio na área da literatura infantil.

Para esta edição do ALMA há sete nomeados de Portugal. A Adélia Carvalho e à Bairro dos Livros, nomeados pela primeira vez, juntam-se os ilustradores André Letria, Bernardo P. Carvalho, Catarina Sobral, Madalena Matoso e Mariana Rio, todos já nomeados para edições anteriores do prémio.

Em 2024, o prémio ALMA foi atribuído ao projeto australiano Indigenous Literacy Foundation, que trabalha a promoção da leitura junto de crianças de 427 comunidades nativas do continente australiano.

A exposição "Portugal-Espanha: 50 anos de democracia" é inaugurada no Centro Documental da Memória Histórica da cidade espanhola de Salamanca, onde ficará patente ao público até 29 de junho.

Coincidindo com a abertura da exposição, o Centro Documental da Memória Histórica de Salamanca acolhe uma conferência sobre o fim das ditaduras e as transições para a democracia em Portugal, Espanha e Grécia.

Esta exposição, comissariada pelo historiador Manuel Loff, já esteve patente ao público em Lisboa, na Torre do Tombo, no ano passado, e chega agora a Espanha, com adaptações ao espaço de Salamanca, no âmbito da programação conjunta acordada por Portugal e Espanha em 2024 para celebrar o papel da cultura nos processos de transição para a democracia nos dois países.

A mostra foi desenvolvida pela Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril em parceria com o Arquivo Nacional Torre do Tombo, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, o Centro Português de Fotografia, o Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a RTP, por parte de Portugal, assim como, pela parte espanhola, pelos Archivos Estatales (Arquivos do Estado), a Subdireção Geral de Relações Internacional e UE e o Ministério da Cultura.

DESPORTO

Boavista e Gil Vicente defrontam-se hoje no Estádio do Bessa (20:15), em jogo em que 'desesperam' por pontos na I Liga de futebol, com os 'axadrezados' em último e os gilistas pouco acima da zona perigosa.

O jogo, de 'acerto' da 27.ª jornada, ganha contornos de grande importância para ambos, quando o Boavista é 18.º e último, e tem apenas uma vitória desde a chegada em fevereiro de Lito Vidigal, em cinco jogos, enquanto o Gil Vicente é 14.º, com os mesmos 23 pontos do AVS, já em lugar do 'play off' (16.º).

Os gilistas, que contam desde há três jornadas com novo treinador, César Peixoto, entram apenas hoje em campo, depois de terem jogado na sexta-feira em Barcelos, com o Benfica, em jogo em atraso da 24.ª jornada.

No jogo de hoje, no Bessa, que terá arbitragem de Carlos Macedo, da Associação de futebol de Braga, os 'axadrezados' procuram regressar aos triunfos após derrotas com Vitória de Guimarães e Moreirense, tal como os gilistas, que não vencem há oito jogos.

ECONOMIA

Os credores da Inapa reúnem-se hoje para votar uma proposta para a venda da empresa a um investidor, durante uma assembleia marcada para apreciar o relatório do administrador de insolvência do grupo.

Segundo disse à Lusa fonte próxima do processo, o relatório foi adendado para propor aos credores uma solução concreta para o futuro da Inapa em Portugal, que passará pela venda do projeto a um investidor nacional, que permitirá garantir a sua manutenção.

Os credores deverão aceitar a proposta em causa, que soluciona os problemas em torno da Inapa, sendo que o grupo continuará a laborar normalmente.

Em julho do ano passado, a 'holding' Inapa IPG anunciou a insolvência devido a uma "carência de tesouraria de curto prazo" da sua subsidiária Inapa Deutschland GmbH no montante de 12 milhões de euros, para a qual não foi encontrada solução.

PAÍS

A circulação e o estacionamento dos 'tuk tuk' passam a ter zonas de restrição a partir de hoje em Lisboa, com a proibição de passagem em 337 ruas da capital.

O despacho da Câmara Municipal, assinado em fevereiro, determina a proibição de circulação em várias vias das freguesias das Avenidas Novas, Arroios, Penha de França, São Vicente, Santo António, Misericórdia e Santa Maria Maior e a indicação de zonas destinadas à sua paragem e estacionamento.

O maior número de arruamentos barrados aos 'tuk-tuk', através da colocação de sinalização vertical, situa-se nas freguesias de Santo António, Misericórdia e Santa Maria Maior.

A EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa vai fiscalizar o cumprimento do Código da Estrada na cidade a partir de hoje e terá uma brigada especialmente vocacionada para fiscalizar 'tuk-tuk' e TVDE.

Subscrita pela liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa, a proposta de delegar na EMEL as competências de fiscalização do Código da Estrada foi aprovada na assembleia municipal na segunda-feira.

A EMEL vê assim reforçadas as suas competências, com a capacidade de fiscalização do cumprimento do Código da Estrada por parte de todos os veículos que circulem na cidade de Lisboa. Até ao momento, a sua atuação circunscrevia-se ao estacionamento.

Fonte oficial da câmara indicou à Lusa que a EMEL terá capacidade para autuar, conforme o modelo de contraordenações em vigor.

Paralelamente, será criada uma unidade de fiscalização especialmente vocacionada para 'tuk-tuk' e TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica).

Essa nova brigada da EMEL, com 61 fiscais, inicia funções no mesmo dia em que entra em vigor a proibição de circulação dos 'tuk-tuk' em 337 ruas de sete freguesias da capital.

O professor de uma escola primária da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, acusado de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, alegadamente cometidos sobre 11 alunas, começa hoje a ser julgado no Tribunal Criminal de Guimarães (Creixomil).

A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, conta que o professor primário praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) e ficou, desde então, em prisão preventiva.

Na contestação aos Pedidos de Indemnização Civil (PIC) apresentados por mais de metade das menores, a que a Lusa teve também acesso, o arguido, de 50 anos, pretende indemnizar oito das 11 alegadas vítimas, mas diz ter só 30 mil euros. Cada PIC ronda os 60 mil euros.

Na acusação, o MP conta que o professor do primeiro ciclo do ensino básico "quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas", chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.

SOCIEDADE

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a GNR e a PSP lançam a campanha de segurança rodoviária "Cinto-me Vivo", que visa alertar para a importância do uso correto dos dispositivos de segurança.

A campanha "Cinto-me Vivo", que se prolonga até segunda-feira, inclui ações de sensibilização da ANSR e operações de fiscalização, pela GNR e pela PSP, referem as autoridades, num comunicado conjunto.

A ANSR, a GNR e a PSP lembram que a utilização dos dispositivos de segurança é fundamental e apelam a todos para que os utilizem de forma correta.

Na nota, recordam que numa colisão frontal a 50 quilómetros por hora, um condutor com 70 quilos, sem cinto de segurança, sofre um impacto equivalente a uma queda livre de um terceiro andar.

O governo assina hoje com confederações patronais e associações empresariais um protocolo de cooperação sobre migração laboral regulada.

Segundo o protocolo, a que a Lusa teve acesso, a atribuição de vistos "deverá ocorrer no prazo de 20 dias a partir do dia do atendimento do requerente no posto consular" e desde que cumpridos os requisitos legais previstos, nomeadamente a existência de um contrato de trabalho, seguro de saúde e de viagem, entre outros.

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse na semana passada que o acordo não se trata de uma via verde para a imigração.

Na quarta-feira, confederações empresariais ouvidas pela Lusa aplaudiram o protocolo de cooperação, considerando que "dá garantia de celeridade às empresas", sendo o "ponto sensível" a obrigação de garantir o acesso ao alojamento.

Dezenas de especialistas discutem a mineração em mar profundo numa conferência em Bergen, na Noruega, o primeiro país do mundo a aprovar a atividade.

A Noruega tornou-se em janeiro do ano passado o primeiro país do mundo a aprovar a mineração em mar profundo, que consiste em extrair minerais no fundo do mar com maquinaria pesada o que pode destruir habitats.

A decisão deixou organizações ambientalistas preocupadas, porque a comunidade científica tem alertado para possíveis danos ambientais, graves e irreversíveis. Portugal aprovou recentemente uma moratória sobre a matéria até 2050.

Organizada por uma plataforma dedicada à comunidade norueguesa das geociências, geo365, a conferência, uma das principais sobre a mineração em mar profundo, realiza-se pela quarta vez e decorre entre hoje e quinta-feira.

A iniciativa junta empresas de exploração, profissionais e académicos, políticos e ambientalistas e tem como principal objetivo, indica a organização, possibilitar à indústria estabelecer ligações e trocar conhecimentos.

O lixo espacial vai estar em debate em Bona, na Alemanha, numa conferência organizada pela Agência Espacial Europeia (ESA) que reúne cientistas, engenheiros, operadores, juristas e decisores políticos.

A nona edição da Conferência Europeia sobre Detritos Espaciais irá discutir até sexta-feira o panorama atual do lixo produzido pelas atividades no espaço, as tecnologias para a sua deteção, mitigação e eliminação, os sistemas para evitar colisões e a colaboração internacional neste domínio.

Segundo a ESA, é preciso "encontrar respostas para os riscos crescentes dos detritos espaciais", uma vez que "ameaçam serviços de satélite vitais", como telecomunicações e navegação, bem como "a recolha de dados cruciais no espaço, na Terra e do clima".

"Os níveis de poluição no espaço exigem ações ousadas", justifica a ESA, salientando que há mais de 1,1 milhões de detritos com mais de um centímetro a orbitarem a Terra.