Um estudo sobre a presença de amianto no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras, após alertas da oposição camarária, concluiu existir "risco moderado" para utilizadores da zona, que uma nova diretiva europeia transformará em "risco elevado".

"Neste momento, tendo em conta o relatório de análises do ar efetuado e o valor-limite de exposição existente, podemos considerar que existe um risco moderado para todos os utilizadores do Passeio Marítimo de Algés", lê-se no relatório final da empresa Amiacon - Consultores em Amianto.

No estudo de diagnóstico da presença de amianto no Passeio Marítimo de Algés/Praia da Cruz Quebrada e Dafundo alerta-se, no entanto, que a nova diretiva europeia para a proteção do risco de exposição ao amianto, de 22 de novembro de 2023, terá de ser transposta para o direito nacional até dezembro de 2025.

Se essa diretiva já estivesse em vigor "transformaria o risco de exposição em risco elevado" porque prevê "a utilização de um valor limite de exposição cinco vezes menor do que o valor utilizado hoje", passando de 0.01 fibras/10 fibras por litro de ar para 0.002 fibras/2 fibras por litro de ar, salienta-se no relatório.

Recolhidas amostras com amianto azul, o mais perigoso

Quatro amostras, recolhidas em maio de 2024, na zona do passeio marítimo, junto à praia e da linha ferroviária de Cascais, "apresentaram resultados positivos quanto à presença de amianto".

Entre essas amostras constavam amianto branco (crisótilo) e azul (crocidolite), o mais perigoso.

Os materiais identificados "encontram-se em mau estado de conservação e espalhados por todo o lado, estando partidos e degradados, aumentando assim o risco de exposição a fibras de amianto".

Na altura, foram também colocadas "bombas de colheita" na zona para "medir a concentração de fibras no ar".

"Das 15 amostras de ar colhidas, nenhuma delas apresentou resultados superiores ao valor limite de exposição para expostos passivos (0.01fibras por cm3/ml ar)", refere-se no relatório, realçando, no entanto, que, de acordo com nota técnica do laboratório da Sagies, "os materiais encontram-se danificados" passando do estado não-friável (amianto ligado ao cimento através da celulose), para friável (que liberta fibras).

Por isso, nota-se ser "um local de exposição passiva a fibras de amianto já que a colheita efetuada (480L de ar colhidos durante 4h) não se pode considerar representativa de uma situação normal", pois a zona está sujeita a intempéries como o vento, passagem de comboio ou deslocação de pessoas, "continuando a existir a possibilidade de risco de exposição ao amianto".

No relatório, de 3 de julho, recomenda-se "a remoção de todos os materiais existentes, pelo menos os que estão à vista", apesar da suspeita que também "existam debaixo do passeio marítimo" e "da linha de comboio, já que ali foram colocados pela fábrica da Lusalite", desde os anos 1940.

As dúvidas sobre os riscos de amianto da Lusalite são antigas. Mas, em setembro de 2022, Carla Castelo, eleita pela coligação Evoluir Oeiras (BE/Livre/Volt), alertou a câmara que, durante uma ação de limpeza 'Coastwatch' entre a Cruz Quebrada e o Dafundo foram encontrados "muitos resíduos de telhas de fibrocimento".

A vereadora independente solicitou "a intervenção da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo" na "avaliação dos riscos para a saúde pública da existência de resíduos de fibrocimento" da Lusalite, "incluindo na praia da Cruz Quebrada, que muita gente usa como zona balnear".

"Esta é uma questão que merece a atenção das autoridades, em defesa do bem-estar e saúde da população. Os edifícios da fábrica estão a degradar-se e ao abandono e os resíduos, pelos vistos, estão a contaminar a zona costeira, estando os banhistas sujeitos a estender a toalha junto a uma placa de fibrocimento partida, inalando as fibras de amianto que são cancerígenas", salientou.

A autarca referiu à Lusa que, desde 2022, insistiu para se "investigar os riscos para a saúde pública" e "tomar medidas no sentido de proteger as pessoas", mas só em maio de 2024 se avançou na contratação da Amiacon e apenas "em dezembro" lhe deram a conhecer os resultados.

Está em elaboração o projeto de "reabilitação de toda a frente ribeirinha de Algés"

A autarquia, em resposta à Lusa, referiu que está em elaboração o projeto de "reabilitação de toda a frente ribeirinha de Algés", prolongando o terrapleno até à Cruz Quebrada, abrangendo o passeio marítimo, com vista a "criar um parque urbano atrativo a toda a população e que já inclui as ações necessárias que possam vir a ser apresentadas pela nova diretiva" comunitária.

O gabinete do presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, acrescentou que, em novembro de 2022, realizou-se "uma reunião com uma empresa especializada no local para analisar" os materiais e foi pedido parecer à Autoridade para as Condições do Trabalho.

"Após a obtenção do parecer, que só chegou no ano passado, o município de Oeiras deu início ao procedimento para que se desenvolvesse o estudo de avaliação agora conhecido", explicou a fonte oficial, considerando que o relatório "não confirma que haja relação direta desta situação com a fábrica Lusalite".

Ainda assim, sublinha que o projeto Porto Cruz, incluído no Plano Pormenor para a Margem Direita da Foz do Rio Jamor, esteve "sob providência cautelar nos últimos três anos, tendo, por esse motivo, o município, ou o promotor, estado impedidos" de "qualquer ato administrativo", situação ultrapassada em junho pelo Tribunal Central Administrativo do Sul.

O plano de pormenor, concluiu, "prevê a demolição da antiga fábrica Lusalite e a eliminação definitiva deste problema".