Num comunicado de balanço anual da área da segurança aeroportuária e controlo fronteiriço, a Polícia de Segurança Pública dá conta que controlou 20.222.469 passageiros nos aeroportos nacionais durante o ano passado, mais 935.110 (4,8%) do que em 2023.

A PSP destaca que só em dezembro de 2024 foram controladas nos aeroportos portugueses 1.215.669 pessoas.

No balanço a PSP apenas faz uma comparação com os passageiros controlados, não fazendo a comparação com os restantes indicadores uma vez que assumiu o controlo das fronteiras aéreas em outubro de 2023, quando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi extinto.

No ano passado a PSP deteve 257 pessoas, sendo a maioria por fraude documental detetada à saída do país.

Fonte daquela polícia explicou à Lusa que foram também detetados 716 casos de fraude documental de passageiros que estavam a entrar em Portugal. Nestes casos, a pessoa é identificada e redigido um auto de notícia.

Nas fronteiras aéreas, a PSP intercetou 25.714 pessoas, recusou a entrada a 1.889 estrangeiros, recebeu 466 pedidos de proteção internacional (pedido de asilo) e recusou a entrada no país a 110 estrangeiros.

Da atividade operacional desenvolvida no âmbito da segurança aeroportuária e do controlo fronteiriço, a PSP realizou 101 escoltas nacionais e 43 escoltas internacionais, além de ter desenvolvido 100 processos de expulsão judicial e 42 processos de afastamento coercivo de estrangeiros.

No total, a PSP controla as fronteiras aéreas em nove postos de fronteira: Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Terceira, Santa Maria, São Miguel, Porto Santo e Beja.

Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce ainda funções de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.

O SEF foi extinto em 29 de outubro de 2023, passando a PSP a ter as competências de vigiar, fiscalizar e controlar as fronteiras aeroportuárias, bem como a gestão dos centros de instalação temporária existentes nos aeroportos e fiscalização de estrangeiros no país.

Com o fim do SEF foi criada na PSP a Unidade Orgânica de Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço, que é responsável pelo controlo de entrada e saída de pessoas no país por via aérea e pela segurança nos aeroportos, tendo na sua dependência a esquadra de controlo de fronteira e a esquadra de segurança aeroportuária, que já existia.

CMP // JMR

Lusa/Fim