Em comunicado, a Presidência da Republica refere que a exoneração de Bernardino Rafael, que estava em funções desde 2017, foi feita por despacho presidencial, no uso das competências do chefe de Estado.

Acrescenta que o Presidente da República "determinou a promoção" à patente de inspetor-geral da Polícia, na classe de Oficiais Generais, do adjunto comissário da Polícia Joaquim Adriano Sive.

"Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente da República nomeou Joaquim Adriano Sive para o cargo de comandante-geral da Polícia da República de Moçambique", refere o comunicado.

Entre outras funções, Joaquim Adriano Sive foi comandante provincial da PRM em Cabo Delgado e Nampula.

Bernardino Rafael foi nomeado comandante da PRM pelo então chefe de Estado Filipe Nyusi em outubro de 2017 e reconduzido no cargo em 2021.

A atuação das forças policiais durante o último processo eleitoral em Moçambique tem sido fortemente criticada pela sociedade civil. A corporação foi igualmente visada pelas manifestações pós-eleições gerais de 09 de outubro, com mais de 40% das suas infraestruturas destruídas ou vandalizadas nos protestos, disse anteriormente à Lusa o comandante-geral agora exonerado.

O novo ministro do Interior moçambicano disse na quarta-feira, em Maputo, que a população não pode ter medo da polícia, apontando a restauração da confiança do povo como uma das missões e deveres da corporação.

"A população não pode ter medo de nós, o cidadão não pode ter medo de nós. Como eu disse, no princípio o cidadão deve ser o ponto de partida e de chegada das nossas atividades, deve estar lá no centro", disse Paulo Chachine em declarações à corporação no Ministério do Interior, na sua primeira intervenção pública, após ter sido empossado nas funções, sábado, pelo novo Presidente de Moçambique, Daniel Chapo.

O ministro defendeu que as ações da corporação devem estar alinhadas com as aspirações das comunidades, pedindo que as instituições policiais sejam locais de "acolhimento e resolução de problemas" e que promovam uma relação harmoniosa e "pautada pela transparência".

"É nosso dever e missão restaurar a confiança do povo, da população, do cidadão (...). Ele deve estar no centro das nossas atividades, não nos podemos distanciar deles porque é deles que nós precisamos para o cumprimento eficaz e eficiente da nossa missão", referiu o governante.

Na terça-feira, o ex-candidato presidencial moçambicano Venâncio Mondlane apelou para que o povo se constitua num "tribunal autónomo" e emita "sentenças" contra os órgãos de polícia, alegando a "onda macabra" de "execuções sumárias" sem intervenção das autoridades.

A posição surge num documento, que intitula de "decreto", com 30 medidas para os próximos 100 dias, sendo que, numa delas, Venâncio Mondlane afirma que "cabe ao povo, às vítimas, instituir-se como tribunal autónomo que emite sentenças para travar a onda macabra da UIR, GOE e Sernic", referindo-se a unidades da PRM que acusa de "incessante fulgor de execuções sumárias", na sequência das manifestações pós-eleitorais, que já provocaram mais de 300 mortos e acima de 600 baleados, desde 21 de outubro.

 

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