"Não devemos continuar a ter comunidades em zonas de grandes projetos sempre reclamando por escolas e unidades sanitárias de qualidade ou outras condições de vida. A nossa passagem de Tete, Palma [Cabo Delgado] e Inhambane mostra essa realidade. E nem devemos aceitar que o Estado Moçambicano receba receitas inferiores por recursos que são soberanamente seus", declarou Daniel Chapo durante a tomada de posse do coordenador executivo do Gabinete de Coordenação de Reformas e Projetos Estratégicos, João Machatine.
Chapo frisou que Moçambique é um país rico em recursos estratégicos, incluindo áreas de terra arável, recursos hídricos, uma larga zona económica exclusiva e riquezas do solo e do subsolo, defendendo "decisões arrojadas" para assegurar que os recursos sirvam para o desenvolvimento económico e social do país.
"Cabe à nossa geração quebrar o ciclo de desequilíbrios que perpetuam a dependência à ajuda externa. É urgente mudarmos o paradigma extrativista até aqui dominante. Só assim alcançaremos a independência económica que está no centro da nossa governação", disse, defendendo capacitação de recursos humanos para controlar a exploração de recursos e sua aplicação na industrialização de Moçambique.
No mesmo discurso, o Presidente moçambicano pediu ao coordenador executivo do Gabinete de Coordenação de Reformas e Projetos Estratégicos ações e parcerias para acelerar o desenvolvimento económico e social do país.
"Este gabinete deve ser um catalisador de mudanças profundas na nossa economia e na sociedade. Precisamos de mudar a atual realidade, arraigada na herança colonial, em que a nossa economia continua centrada na exportação de matérias-primas e nos corredores logísticos", disse Chapo.
Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.
Para além destes, estão em curso outros grandes projetos de exploração de carvão na província central de Tete e de extração de gás natural na província de Inhambane, no sul de Moçambique.
O Estado moçambicano transferiu em 2023 mais de 77,1 milhões de meticais (1,1 milhão de euros) para programas de desenvolvimento das comunidades com recursos obtidos da extração mineira e petrolífera, segundo dados oficiais.
De acordo com o relatório Conta Cidadão 2023, do Ministério da Economia e Finanças, trata-se de financiamento a projetos locais que decorrem da "responsabilidade social das empresas de extração mineira e petróleo", noticiou a Lusa em 23 de dezembro.
A comunidade de Nyamanhumbir, no distrito de Montepuez, foi a que mais recebeu, segundo o documento, com financiamento de 21.405.750 meticais (322,5 mil euros) em 2023 para projetos locais, resultante da exploração de rubis naquela comunidade da província de Cabo Delgado.
Já para a comunidade de Benga, distrito de Moatize, refere-se no relatório, foram transferidos 15.260.670 meticais (230 mil euros) em 2023, uma área de exploração de carvão na província de Tete, enquanto para a comunidade de Pande, onde é feita a extração de gás natural, no distrito de Govuro, foram transferidos 7.333.680 meticais (110,5 mil euros), na província de Inhambane.
Moçambique definiu em 2023 que vai destinar 10% das receitas dos impostos decorrentes da produção mineira e petrolífera para projetos estruturantes nas províncias e para o apoio às comunidades locais.
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