A Procuradoria-Geral da República confirmou ao jornal online Observador que foi aberta uma averiguação preventiva a Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, tendo como mote a aquisição de dois imóveis, um em Lisboa e outro em Montemor-o-Novo. A averiguação preventiva é um instrumento que permite verificar se há base suficiente para a abertura de um inquérito-crime — e foi a figura usada pela PGR para as averiguações à Spinumviva, a empresa da família de Luís Montenegro, cujos negócios deram origem à atual crise política. De acordo com a legislação em vigor, a suspeita de crimes de crimes de corrupção, peculato, recebimento indevido de vantagem estão entre o curto leque de crimes que permitem instaurar uma averiguação preventiva — que dá muito menos margem aos procuradores do que um inquérito formal.
“Na sequência de receção de denúncias e tendo em vista a recolha de elementos, o Ministério Público determinou a abertura de averiguação preventiva, a qual corre termos no DCIAP. Estas ações de prevenção encontram-se previstas na Lei 36/94, de 29 de setembro”, lê-se na resposta escrita enviada ao Observador.
Ao que conta o Observador, a queixa anónima enviada para a PGR terá como base uma notícia da revista Sábado de novembro de 2023, dando conta de um imóvel adquirido em 2018, em regime de co-propriedade com a sua mulher por 740 mil euros — tendo 290 mil euros sido pagos a pronto pela mulher de Pedro Nuno Santos, informação confirmada pelo próprio líder socialista. O valor restante, financiado por um crédito bancário, terá sido pago na totalidade pouco tempo depois.
De acordo com a revista Sábado, Pedro Nuno Santos começou por dizer que o crédito tinha sido amortizado com a ajuda do pai e, mais tarde, retificou a informação dizendo que foi amortizado com o produto da venda da primeira casa.