Continua o braço de ferro entre o Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). A dias do início da revisão do estatuto da carreira docente, a estrutura sindical continua a recusar assinar o protocolo negocial com o Governo e quer expor o conteúdo da reunião onde o tema foi discutido. E acusa o ministro da Educação de estar a seguir o mesmo caminho de Maria de Lurdes Rodrigues, a antiga ministra socialista que mais indignação gerou nos professores.

Trocaram a sede do sindicato pela entrada do Ministério para pedirem a gravação da reunião da última reunião que pode por fim às semanas de acusações entre as duas partes.

Questionado se vai assinar o protocolo negocial, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, diz estar "fora de hipótese".

Em declarações aos jornalistas junto ao Ministério da Educação, Mário Nogueira diz que a estrutura quer que "comece rapidamente e também que acabe" o processo negocial de revisão do estatuto da carreira docente, uma vez que a desvalorização da carreira está na origem da falta de professores.

"O que é estranho é o Sr. ministro da Educação diagnosticar o problema e não querer ter um prazo para terminar a conclusão do processo de revisão".

Mário Nogueira diz estranhar que o ministro "fique tão preocupado" que a Fenprof queira estabelecer um prazo quando o "primeiro prazo foi estabelecido pelo Ministério da Educação em outubro passado": novembro de 2025.

"A única coisa que pretendemos foi que o processo terminasse em julho para que o novo estatuto pudesse entrar em vigor a partir do próximo ano-letivo".

Reunião de 27 de dezembro

Mário Nogueira diz que a Fenprof quer uma cópia da gravação integral da reunião do dia 27 de dezembro, que irá divulgar para que "toda a gente saiba o que ali se passou".

De um lado, a Fenprof diz ter sido ameaçada pela secretária de Estado da Administração Pública e que apresentou propostas à equipa de Fernando Alexandre que acabaram recusadas.

Do outro, o ministro da Educação acusa a estrutura sindical de estar a mentir e garante que houve abertura para alterar o protocolo.

O responsável acusa o Ministério de não apresentar soluções e o ministro de fazer um "ruído muito grande".

"Não assinámos o protocolo porque a lei obriga a que no início das negociações para que o calendário da negociação fique definido. E porque o sr. ministro não aceitou integrar no protocolo matérias importantíssimas para os professores", explica o secretário-geral da Fenprof.

A Fenprof fez uma queixa à Procuradoria-Geral da República na sequência das reuniões em que o Governo assinou o protocolo negocial com outra federação antes de o apresentar a todos os sindicatos.

Requereu também um parecer à Provedoria da Justiça e escreveu ao Presidente da República, primeiro-ministro e grupos parlamentares para denunciar a situação.

Quando recebeu a Fenprof, e ainda antes de se sentar à mesa com os restantes sindicatos, o ministério já tinha assinado o acordo com a Federação Nacional da Educação (FNE), a primeira a reunir com a tutela naquele dia.

As próximas reuniões negociais sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente ficaram agendadas para os dias 17 de janeiro e 21 de fevereiro.