O ex-candidato presidencial da IL Tiago Mayan Gonçalves criticou esta quarta-feira a divulgação da decisão do Conselho de Jurisdição do partido, que determinou a sua expulsão, afirmando que é de "natureza confidencial" e que o processo "ainda está em curso".
"Não posso comentar um processo que ainda está em curso nos órgãos internos e não consigo compreender como um processo de natureza confidencial é revelado antes que termine", disse Tiago Mayan Gonçalves numa nota enviada à agência Lusa.
Interrogado se pretende recorrer da decisão, Tiago Mayan respondeu: "Não posso dizer mais do que disse, já que o processo assume natureza confidencial até ao seu término".
O caso que levou à expulsão da IL
O Conselho de Jurisdição da Iniciativa Liberal decidiu hoje expulsar Tiago Mayan Gonçalves do partido, após ter sido revelado em novembro que tinha falsificado assinaturas enquanto presidente de uma união de freguesias no distrito do Porto.
De acordo com os estatutos da Iniciativa Liberal, após o Conselho de Jurisdição instaurar um processo disciplinar a um membro, é constituída uma comissão julgadora, composta por três dos seus 11 membros, que profere uma "decisão por maioria e acórdão fundamentado, contendo os factos da nota de acusação provados e não provados, seus meios de prova, sua caracterização como infração e normas violadas, com registo de eventual voto de vencido".
"Do acórdão da comissão julgadora que aplique sanção, cabe recurso pelo membro arguido para o plenário do Conselho de Jurisdição, que conhece de facto e de direito, cujo acórdão os membros da comissão julgadora não poderão votar", lê-se nos estatutos.
Caso o plenário do Conselho de Jurisdição confirme a decisão que tinha sido previamente tomada pela comissão julgadora, o membro arguido pode ainda recorrer para o Tribunal Constitucional, segundo os estatutos do partido.
Tiago Mayan admitiu falsificação de assinaturas
A decisão divulgada pelo hoje pelo Conselho de Jurisdição da IL surge depois de, de, em 7 de novembro, Tiago Mayan Gonçalves ter assumido que falsificou as assinaturas do júri do Fundo de Apoio ao Associativo Portuense, enquanto presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
Em causa está uma ata da reunião do júri, datada de 16 de setembro, que terá sido elaborada e falsificada por Tiago Mayan.
"Essa ata não foi elaborada pelo júri, nem tão pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa", lê-se na ata da reunião que decorreu quarta-feira entre o júri e o executivo da junta.
Perante este caso, o líder da IL, Rui Rocha, tinha anunciado que tinha sido aberto um processo disciplinar a Tiago Mayan Gonçalves - cujo resultado foi hoje divulgado - e manifestado o desejo de que a decisão do Conselho de Jurisdição fosse "exemplar, expedita e justa".
Tiago Mayan tinha assumido que o ato foi "manifestamente irrefletido e censurável", apresentado a sua demissão de presidente da união de freguesias, mas salientava que não se tinha apropriado de quaisquer fundos e alegava que o tinha feito para não ultrapassar prazos.
Além de se ter demitido da presidência da união de freguesias, Tiago Mayan Gonçalves desistiu igualmente de disputar a presidência da IL, após já ter formalizado essa candidatura em julho, enquanto líder do movimento "Unidos pelo Liberalismo", mas manifestava a vontade de se manter enquanto membro de base do partido.
Mayan viria a ser substituído na candidatura à liderança pelo conselheiro nacional Rui Malheiro, que perdeu este fim de semana essa eleição, na IX Convenção Nacional da IL, tendo obtido 26,6% dos votos, contra os 73,4% de Rui Rocha, que garantiu a reeleição.
Tiago Mayan Gonçalves foi o candidato da IL nas eleições presidenciais de 2021, tendo ficado em sexto lugar com 3,22% dos votos.
Tinha sido eleito, em setembro de 2021, presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde com 36,92% dos votos, pelo movimento independente "Rui Moreira: Aqui Há Porto", apoiado pela IL, CDS, Nós Cidadãos e MAIS.