Portugal registou, em 2024, um novo recorde de 405 arquivamentos de processos de corrupção. Este número representa um pico da década, superando os 396 arquivamentos registrados em 2020.
Os dados, fornecidos pelo Instituto Mais Liberdadee avançado peloJornal de Notícias, revelam que quase 3 mil processos de corrupção e crimes conexos foram arquivados na última década.
De 2015 a 2024, o Conselho de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) receberam a comunicação que 2832 casos foram arquivados, dos quais apenas 103 condenações foram concretizadas, representando menos de 3% de casos comunicados. Em contraste, 19 casos foram absolvidos, o que corresponde a menos de 1%.
Número de processos arquivados em 2024 ultrapassou qualquer outro ano da última década
O total de 405 processos arquivados em 2024 ultrapassou qualquer outro ano da última década, refletindo um aumento considerável em comparação com os 146 arquivamentos registrados em 2023.
Quando se observam os números de processos ligados diretamente à corrupção, 2024 também se destaca, com 156 processos arquivados, um número muito superior aos 45 processos de 2023.
No geral, 66% são crimes conexos (como peculato, abuso de poder e tráfico de influências), enquanto 34% envolvem crimes diretamente relacionados à corrupção.
A maior parte dos casos de corrupção tem origem na administração pública local, que domina a lista com 52% das comunicações judiciais. Seguem-se a administração central (23%), outras entidades sob tutela pública (12%) e a administração regional autónoma (2%). O setor privado, embora representando uma parcela menor, ainda constitui 11% das comunicações relativas à corrupção e crimes conexos.
O instituto destaca que a disparidade entre o número de arquivamentos e condenações - por cada 4 condenações, mais de 100 processos de corrupção são arquivados - levanta sérias dúvidas sobre a eficácia do sistema judicial em lidar com crimes desta natureza.
A complexidade dos casos é citada como uma das causas para os longos períodos de espera, o que levanta mais questões sobre a capacidade do sistema em lidar com as investigações e julgamentos de forma eficiente.