O agente da PSP acusado de matar Odair Moniz vai ser ouvido no tribunal da Amadora na sexta-feira. O jornal Expresso avança que a ida a tribunalestá relacionada com um pedido do Ministério Público, que pretende que o agente seja suspenso enquanto decorre o julgamento.

Desde o dia do incidente que o elemento da Polícia de Segurança Pública está de baixa psiquiátrica.

A procuradora considera que o regresso à PSP pode provocar indignação ou até aproveitamento por parte da população.

Receia que os distúrbios e a violência voltem às ruas, à semelhança do que aconteceu durante vários dias na Grande Lisboa, no final de outubro.

A procuradora considera ainda que o agente deve ser proibido de exercer a função de polícia uma vez que "as circunstâncias de cometimento do facto pelo qual o arguido se encontra acusado revelam uma manifesta e grave violação dos deveres inerentes à função de agente da PSP", escreve o Expresso, que cita fonte judicial.

Agente arrisca pena de oito a 16 anos de prisão

Em final de janeiro, o Ministério Público (MP) acusou do crime de homicídio, punível com pena de prisão de oito a 16 anos, o agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) que, na madrugada de 21 de outubro de 2024, baleou Odair Moniz no bairro da Cova da Moura, no concelho da Amadora, desencadeando tumultos em várias comunidades da área metropolitana de Lisboa.

Segundo a acusação, Odair Moniz - cidadão cabo-verdiano de 43 anos residente no vizinho Bairro do Zambujal - tentou fugir da PSP e resistir à detenção, mas não se verificou qualquer ameaça com recurso a arma branca, contrariando o comunicado oficial divulgado pela Direção Nacional da PSP, segundo o qual o homem teria "resistido à detenção" e tentado agredir os agentes "com recurso a arma branca".

Odair Moniz foi alvo de dois tiros: o primeiro terá sido disparado a uma distância entre os 20 e os 50 centímetros e atingiu a zona do tórax; o segundo já a uma distância entre os 75 centímetros e um metro, atingindo a zona da virilha.

Já caído no chão, Odair Moniz foi atingido pelo bastão do segundo agente, que não foi acusado neste processo.

Segundo a investigação, a morte terá sido provocada pela primeira bala.