O socialite aproveitou um despacho do Tribunal de Sintra, que dizia que o arguido não estava proibido de sair do país. Um erro que o juiz corrigiu logo no dia seguinte mas que ainda está a causa problemas. O Ministério Público (MP) aponta o dedo ao juiz de instrução.

“(…) face a novo requerimento do arguido solicitando autorização para se ausentar do país durante o mês de fevereiro, o juiz de instrução criminal, sem conceder contraditório ao Ministério Público, proferiu despacho no sentido de que as medidas de coação impostas ao arguido não impediam a saída de território nacional”, lê-se na nota emitida esta quinta-feira pelo DIAP Regional de Lisboa.

Foi, recorde-se, em novembro do ano passado que o Tribunal da Relação de Lisboa proferiu, acórdão no qual negava “provimento a recurso interposto pelo arguido” José Castelo Branco e mantinha “as medidas de coação de proibição de se ausentar do país com entrega de todos os passaportes e proibição de contatos por qualquer meio com a vítima” Betty Grafstein.

Ainda assim, José Castelo Branco requereu, “por duas vezes, autorização para se ausentar do país”. Uma ainda em novembro de 2024, e outra este mês, janeiro de 2025, tendo nesta última solicitado “autorização para se ausentar do país durante o mês de fevereiro” e o juiz de instrução criminal, “sem conceder contraditório ao Ministério Público”, proferido despacho no sentido de que "as medidas de coação impostas ao arguido não impediam a saída de território nacional".

“O Ministério Público, assim que tomou conhecimento deste despacho, apresentou um requerimento no processo no sentido do indeferimento da pretensão do arguido, atenta a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. Por despacho subsequente ao requerimento apresentado pelo Ministério Público, veio o juiz de instrução criminal dar sem efeito o seu despacho anterior e indeferir o requerimento do arguido tendente à autorização da sua saída temporária para território estrangeiro”.

Suspeitas de violência doméstica

Em Portugal, o Ministério Público acredita que desde o início do casamento, há quase 30 anos, Betty Grafstein era agredida de forma física e verbal, tanto em Portugal como nos Estados Unidos, os dois países onde o casal vivia.

O alerta soou quando em abril do ano passado Betty, com 95 anos, foi internada no Hospital de Cascais com lesões nos braços, pernas e anca. Foi levada a ser assistida pelo próprio José Castelo Branco.

Internada, terá desabafado com os profissionais de saúde que a acompanhavam. Há suspeitas de que os ferimentos foram causados por um empurrão.

De acordo com o MP, Betty terá dito que tinha medo do marido e que, por isso, não queria mais visitas. Esteve quase dois meses em Cascais até ser transferida, em junho, para um Hospital em Nova Iorque.

Castelo Branco negou sempre a acusação. Enquanto era investigado chegou a estar com pulseira eletrónica, uma forma de garantir que não se aproximava da mulher.