A Iniciativa Liberal (IL) reafirmou, hoje, o seu "compromisso com uma Madeira com mais poderes, mais autonomia e mais capacidade de decisão", plasmado no manifesto eleitoral do partido às Legislativas de 18 de Maio.
"O reforço da autonomia é um dos quatro pilares estratégicos do manifesto 'Acelerar a Madeira', recentemente aprovado pela estrutura regional do partido", reforça a IL em comunicado de imprensa.
Sob o mote “Autonomia Mesmo”, o documento propõe "um conjunto de medidas estruturantes" que visam "aprofundar as competências da Região Autónoma da Madeira, garantindo um modelo de governação mais próximo dos madeirenses e mais adaptado às especificidades do território insular".
Como principais objectivos apontam: "o reforço dos poderes legislativos da Assembleia Regional, o aumento dos poderes tributários próprios da Região, a revisão da Lei das Finanças Regionais, a ampliação dos poderes de gestão do domínio público marítimo, a garantia o direito de participação e intervenção nos processos de decisão relativos a matérias de interesse específico da Região e a extinção do cargo do Representante da República".
"Esta candidatura pretende afirmar um novo patamar de autonomia real para a Região, com mais liberdade para decidir, mais recursos para investir e maior responsabilidade na gestão pública. Nos 50 anos da Autonomia, a Iniciativa Liberal pretende, com estas propostas, contribuir para um novo ciclo político na relação entre a Região e o Estado, com base na confiança, eficiência e liberdade", conclui João Côrte Fernandes, cabeça-de lista da IL pela Madeira.