O Governo já aprovou a moção de confiança que vai entregar no Parlamento e que foi anunciada pelo primeiro-ministro no debate da moção de censura apresentada pelo PCP. Ao que o Expresso sabe, a aprovação foi feita esta manhã de forma eletrónica. O texto da moção, que entretanto foi comunicado pelo Conselho de Ministros, apresenta os argumentos do Governo para pedir "clarificação" ao Parlamento e mostra um Governo já em campanha eleitoral, a desafiar os partidos da oposição a serem "responsáveis".
Depois do debate da moção de censura apresentada pelo PCP, o Governo ficou de apresentar rapidamente o texto da moção de confiança, para que ela possa ser debatida rapidamente no Parlamento. No texto, o Governo explica que decidiu apresentar uma moção de confiança por entender que o PS - que se absteve na moção de censura do PCP - não foi claro sobre se entendia que o governo tinha condições para continuar a executar o seu programa depois da polémica em torno da empresa familiar do primeiro-ministro.
"As sucessivas declarações dos principais dirigentes do PS parecem refletir uma férrea vontade de aprofundar um clima artificial de desgaste e de suspeição ininterrupta sobre o Governo", lê-se no texto, onde o Governo se queixa de ter dado respostas clarificadoras, mas que não são suficientes para travar a "espiral sem fim" em que o caso da Spinumviva se tornou. "Esta atitude destrutiva não traz nada de útil ao regime democrático", defende o executivo, justificando com isso a necessidade de apresentar uma moção de confiança que, com chumbo garantido, vai atirar o país para eleições.
"Permitir o arrastamento do presente cenário seria contrário ao interesse nacional. E o Governo não o pode aceitar", continua a ler-se no comunicado do Conselho de Ministros, onde o Governo elenca várias medidas e metas alcançadas nos últimos dez meses, e aponta o dedo ao PS: "É hora de cada um assumir as suas responsabilidades".
Já em Bruxelas, esta manhã, à entrada para uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, Luís Montenegro defendeu que se a moção for chumbada então o melhor é partir-se para eleições, convocando uma "decisão soberana" do povo, de preferência num "período curto", evitando-se um "processo de degradação lento".
Questionado sobre a perspetiva de eleições legislativas antecipadas, o primeiro-ministro reconheceu que, como o Governo “está sempre dependente da Assembleia da República, não tem uma maioria absoluta”, pode “sempre acontecer, a todo o tempo, ser aprovada uma moção de censura ou também pode acontecer, no caso de o Governo decidir, como decidiu, de apresentar uma moção de confiança, que ela possa não ser aprovada”.
"Se a Assembleia da República tem dúvidas quanto à legitimidade do Governo" então o problema deve ser "resolvido de forma frontal e sincera" convocando-se eleições, disse. Montenegro confirmou que será ele o candidato a primeiro-ministro porque "a situação do PSD é conhecida e não vai sofrer alterações."
Montenegro afirmou ainda que na UE "não há nenhuma razão" para ver Portugal como um fator de instabilidade. De resto, disse sentir-se na "plenitude das funções" como primeiro-ministro, assegurando portanto uma "representação plena e total" dos interesses de Portugal da UE.
Segundo acrescentou, o Conselho Europeu vai discutir um plano para o reforço dos investimentos na área da Defesa e as decisões já assumidas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, "apontam para um caminho" coincidente com aquele que Portugal defende, com empréstimos da UE aos Estados-Membros e flexibilização das regras do Pacto de Estabilidade (essas dívidas não contariam para o défice). Montenegro falou na previsão de 150 mil milhões de euros em investimento.
O Presidente da República previu que esta pudesse ser debatida quarta-feira, mas poderá ser antes. As moções de censura ou de confiança têm de ser discutidas até ao terceiro dia parlamentar subsequente à sua entrega. Na quarta-feira, Marcelo falou na possibilidade de eleições antecipadas em 11 ou 18 de maio.