O Governo assinou hoje 11 contratos interadministrativos para a reabilitação, requalificação ou construção de postos e esquadras da GNR e da PSP no Norte e Centro, num investimento superior a 21 milhões de euros.
O objetivo é que algumas das obras fiquem concluídas no final de 2025 e outras em 2026, precisou a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, à margem da cerimónia de assinatura dos contratos no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.
De acordo com uma lista disponibilizada à Comunicação Social, terão espaços construídos de raiz os postos territoriais da GNR de Aveiras de Cima (Azambuja) e de Ribeira de Pena e a Divisão Policial de Gondomar da PSP.
O destacamento territorial da GNR de Vilar Formoso (Almeida) terá obras de reabilitação, ampliação e construção.
Os postos territoriais da GNR de Vila Meã (Amarante), de Calda das Taipas (Guimarães), de Sabrosa, de Vila Velha de Ródão, de Vizela, e, no concelho de Vinhais, de Rebordelo e de Vinhais são os restantes edifícios que terão obras de requalificação, reabilitação, adaptação ou ampliação.
O investimento varia entre 124.243 euros em Rebordelo e 6.899.537 euros em Gondomar, num valor global de 21.272.926 euros.
Os encargos são assumidos pela Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, elaborada pelo Governo de António Costa (PS) e atualizada pelo atual executivo de Luís Montenegro (PSD).
"Existe um princípio de continuidade do Estado. Aquilo que nós fizemos foi acelerar os processos, pôr os processos em execução", sublinhou hoje Margarida Blasco, acrescentando que Governo, autarquias e forças de segurança "estão empenhadíssimos" em "repor postos e esquadras confortáveis" para militares e polícias e, "sobretudo, para o serviço às populações".
Os contratos interadministrativos foram assinados pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, pela GNR, pela PSP e pelos municípios abrangidos, e homologados pela ministra da Administração Interna.