A líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, foi hoje condenada pelo Tribunal de Paris a uma pena de "inelegibilidade com execução provisória imediata", aplicados mesmo em caso de recurso, por desvio de fundos do Parlamento Europeu pelo seu partido União Nacional (RN).

Marine Le Pen, de 56 anos, é também condenada a quatro anos de prisão, dois dos quais não suspensos e sujeitos a um sistema de vigilância eletrónica, a uma multa de 100.000 euros.

Embora Marine Le Pen conserve o seu mandato de deputada pelo Pas-de-Calais, as consequências políticas da decisão são inescapáveis: enquanto se aguarda uma decisão futura, não poderá candidatar-se a nenhuma eleição durante um período de cinco anos, ou seja, até depois das eleições presidenciais de 2027.

"Trata-se de garantir que os representantes eleitos, tal como todos os que estão sujeitos à lei, não beneficiam de um regime preferencial", afirmou o presidente do tribunal.

A condenação lança dúvidas sobre o futuro político da principal figura da extrema-direita francesa, que deixou a sala de audiências e o Palácio da Justiça de Paris antes de serem anunciados todos os pormenores da sua sentença.

No final de novembro de 2024, o Ministério Público tinha pedido a condenação de Marine Le Pen a cinco anos de prisão, incluindo uma pena suspensa de três anos, uma multa de 300 000 euros e cinco anos de inelegibilidade com execução provisória.

Também o vice-presidente do RN, Louis Aliot, foi condenado a 18 meses de prisão, dos quais seis meses de reclusão, e a três anos de inelegibilidade pelo desvio de fundos públicos, no entanto o tribunal optou por não aplicar a pena imediatamente.

Em 2015, o Parlamento Europeu (PE) lançou um alerta às autoridades francesas sobre a possível utilização fraudulenta de fundos do antigo partido Frente Nacional, posteriormente renomeado União Nacional, devido ao grande número de contratos de assistentes parlamentares que trabalhavam total ou parcialmente para o partido entre 2004 e 2016.

O tribunal estimou que o prejuízo total foi de 2,9 milhões de euros desviados durante mais de 11 anos, "ao longo de três legislaturas", uma vez que os eurodeputados do RN fizeram com que "o Parlamento Europeu pagasse a pessoas que estavam efetivamente a trabalhar para o partido" de extrema-direita.

A atual presidente do grupo na Assembleia Nacional francesa e presidente do RN entre 2011 e 2021, foi segunda classificada nas eleições presidenciais de 2017 e 2022, tendo visto o apoio eleitoral do seu partido a crescer nos últimos anos, tornando-se a favorita nas sondagens.