O Diretor-Geral do Grupo DS, Paulo Abrantes, acusado por antigos parceiros de perseguição judicial depois do fim dos contratos, decidiu eliminar, das suas redes sociais, todas as imagens que exibiam carros topo de gama de marcas como a Bentley ou Rolls Royce e viagens para destinos como o Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
As fotografias foram eliminadas e as redes sociais tornaram-se privadas imediatamente após a investigação SIC que, na quarta-feira, revelou que o grupo empresarial liderado por Paulo Abrantes avançou contra antigos parceiros da rede Decisões e Soluções através de, pelo menos, 59 pedidos de indemnização por quebra da cláusula de não concorrência.
As ações têm entrado nos tribunais pelo facto dos agentes terem continuado a trabalhar nos dois anos seguintes ao fim dos contratos, ainda que, segundo especialistas consultados pela SIC, o argumento apenas seja válido caso a empresa garanta antecipadamente uma compensação financeira para que possa exigir, mais tarde, que os colaboradores não trabalhem.
Essa compensação não existiu em nenhum dos casos a que tivemos acesso.
Em acórdãos consultados pela SIC, os juízes também referem que não houve espaço para qualquer negociação contratual na fase das assinaturas dos acordos. É o caso desta decisão, que declarou nula a cláusula invocada pela empresa e absolveu o antigo agente da DS:
"Nos contratos de adesão, em que uma das partes não negociou as cláusulas do contrato, que apenas se limitou a subscrever sem poder influenciar o seu conteúdo, o legislador vem em auxílio da parte mais fraca", lê-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 14 de julho de 2022.
Alguns desses processos dizem respeito a pedidos de indemnização acima de 200 mil euros.
Desde 20 de março que a investigação SIC pede uma entrevista a Paulo Abrantes mas tem sido recusada. O empresário decidiu, no entanto, recorrer às redes sociais para se defender publicamente, ainda antes da exibição da reportagem.
"Nesta vida há sempre quem construa e quem tente destruir. Há quem estenda a mão e quem aponte o dedo. Há quem caminhe com luz e quem escolha a sombra. A vida é feita de escolhas e cada um revela-se nas suas. O importante é manter a essência, seguir com propósito e não deixar que a escuridão dos outros apague a nossa luz. Porque no fim, o tempo mostra quem realmente construiu… e quem apenas tentou destruir. Independentemente de tudo o que em cada momento possa acontecer, o importante é seguir em frente, sempre com verdade!"