A Comissão Europeia está a ponderar a fixação de uma taxa de dois euros sobre encomendas, como forma de regular o fenómeno recente das encomendas ‘online’ de baixo valor, que aumentaram dramaticamente nos últimos anos através de empresas como a Shein e a Temu. Esta terça-feira, o comissário do Comércio, Maroš Šefčovič, anunciou ao Parlamento Europeu a medida que Bruxelas está a avaliar.

De acordo com o “Financial Times”, a Comissão Europeia também colocou a hipótese de aplicar uma taxa mais reduzida, de 50 cêntimos, para encomendas enviadas para armazéns.

A medida surge como forma de combater diretamente as grandes empresas chinesas que dominam o mercado das encomendas de baixo valor, nomeadamente a Temu e a Shein, cuja entrada fulminante no mercado, ajudada pela falta de regulação a tempo e pela pandemia da Covid-19, tem sido criticada por reguladores.

O comissário europeu do Comércio afirmou que “a inundação de encomendas representa um desafio completamente novo: para o controlo, para a segurança, para ter a certeza que os parâmetros de qualidade são devidamente verificados”.

No início do ano, a Comissão Europeia já tinha declarado que iria apertar a regulação e verificação de produtos comprados por lojas ‘online’, como a Shein e a Temu, devido à disseminação de “produtos perigosos” através das plataformas no mercado europeu.

Além disso, as autoridades europeias pediram que o Parlamento Europeu discutisse o fim da isenção de certos processos alfandegários para encomendas de menos de 150 euros, já que isto tem permitido que empresas estrangeiras consigam vender os produtos no mercado comum sem pagar impostos. A Comissão argumenta ainda que estas empresas maioritariamente chinesas inundam o mercado com produtos contrafeitos, de fraca qualidade e mais baratos do que as empresas europeias, que têm de cumprir mais regulamentos.

Maroš Šefčovič apontou que cerca de 4,6 mil milhões de euros em produtos são importados diretamente pelas pessoas para as suas casas, muitas vezes sem qualquer taxa. É o equivalente a 12 milhões de euros por dia, três vezes mais do que em 2022, segundo os valores citados pelo Financial Times.

Mais de nove em cada 10 encomendas compras ‘online’ pelos cidadãos europeus são distribuídas pela China ou por empresas chinesas, e mais de 91% dessas encomendas custam menos de 150 euros.