A vereação da Câmara Municipal do Funchal reunida esta quinta-feira, 8 de Maio, decidiu aprovar, por unanimidade, o programa 'Circular', um novo projecto na área da cultura, conforme noticiou o DIÁRIO na edição impressa de hoje.

Após o encontro semanal, o vice-presidente da autarquia, Bruno Pereira, explicou que se trata de uma nova medida de apoio directo à criação artística e à projecção do talento funchalense além-fronteiras, através do incentivo à circulação de espectáculos culturais, assegurando, assim, a internacionalização dos mesmos.

Em nota emitida, a autarquia cita Bruno Pereira, que salientou que o projecto poderá “fornecer apoios entre 1.000 a 6.000 euros para apoios ao nível do transporte, alojamento, viagens aéreas e refeições dessas entidades beneficiárias” sendo que, o programa destina-se exclusivamente a profissionais das artes criativas e dispõe de uma dotação anual que pode alcançar até 60 mil euros.

“O nosso objectivo é garantir apoios para quem trabalha na área das indústrias criativas e das artes, de forma a garantir uma maior visibilidade fora da região” afirmou, recordando que o programa será submetido a discussão pública e, posteriormente, à aprovação na Assembleia Municipal.

Da reunião de hoje resultou também a aprovação de um apoio no valor de 15.000 euros à Associação de Natação da Madeira, destinado à realização do Campeonato Europeu de Natação Artística, um evento de grande dimensão que, como reforçou Bruno Pereira, “a cidade do Funchal irá voltar a acolher.” O autarca relembrou a importância do evento, que contará com a presença de vários países europeus e que terá lugar nas piscinas da Penteada.

A vereação funchalense decidiu também aprovar a atribuição de um apoio no montante de 40 mil euros para a realização do Seminário Nacional Municípios Amigos do Desporto 2025, que decorrerá na cidade do Funchal: “Estamos a falar de uma rede de municípios dos quais, já fazem parte mais de 150 municípios portugueses. Esta rede, no fundo, é uma rede de transmissão e de partilha de boas práticas entre os municípios na gestão desportiva municipal que sensibiliza para a importância do desporto na comunidade e como prioridade para o bem-estar das populações.”

Questionado sobre a fiscalização do Alojamento Local na cidade do Funchal, Bruno Pereira garantiu que para o licenciamento dessas unidades é obrigatória uma avaliação por parte da Câmara Municipal, recordando que “a Câmara tem vindo a indeferir dezenas de processos, nesta área, que não cumprem a legislação,” reforçando, assim, o extenso trabalho desenvolvido pelo executivo nesse âmbito.

Por fim, o autarca reiterou o compromisso assumido pelo executivo face à alteração da legislação nacional ocorrida no ano passado, de garantir e deixar como legado a elaboração de um novo regulamento municipal, o qual abrangerá, como enumerado, todas as questões no âmbito do Alojamento Local. “Este novo regulamento é claramente um compromisso público que assumimos. O nosso trabalho, perante aquilo que a lei nos permite, tem sido feito” concluiu.