O ex-diretor do serviço de dermatologia da unidade local de saúde (ULS) Santa Maria disse hoje que nunca teve acesso ao que os médicos ganhavam na produção cirúrgica adicional, justificando que "era apenas uma chefia intermédia".
"Eu nunca tive acesso ao que os médicos ganhavam em adicional. Só fui confrontado com isso quando apareceu nas notícias. E também não tinha de ter, porque era apenas uma chefia intermédia clínica", disse Paulo Filipe na Comissão de Saúde, no parlamento.
O clínico está a ser ouvido a pedido da IL e do Chega sobre a produção adicional de cirurgias, um regime que prevê incentivos a pagar aos profissionais de saúde para reduzir as listas de espera, no serviço de dermatologia da ULS Santa Maria.
Em causa está o alegado aproveitamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que terá permitido a um médico receber centenas de milhares de euros por operar doentes aos sábados
Médico não deveria ter sido o codificador
O ex-diretor do serviço de dermatologia da unidade local de saúde Santa Maria considerou também que o médico não devia ser codificador, embora a auditoria interna não tenha verificado irregularidades.
"Ele foi, de facto, codificador. Isto foi no início, mas depois foi feita a mudança de codificador. De qualquer modo, ele não devia ser codificador dos próprios atos, mas a auditoria, que é independente, não verificou desconformidade na codificação. Não há nada que diga que houve um grave erro de codificação", afirmou Paulo Filipe na Comissão de Saúde, no parlamento.
Apesar disso, Paulo Filipe explicou que não tinha acesso às codificações das cirurgias adicionais.
"Não tenho a ver com as codificações. É preciso ter um curso para fazer a codificação e também é uma competência da Ordem dos Médicos. Cada cirurgia gera um código. Além disso, o diagnóstico dos doentes não é só ser benigno ou maligno. Há também outros critérios que levam a outros diagnósticos, como, por exemplo, as comorbilidades, as outras doenças que os doentes têm, o grau das comorbilidades", observou.
O ex-diretor do serviço de dermatologista sublinhou que teve conhecimento pela imprensa de que "auditorias à codificação tiveram uma conformidade de 99,5%", representando "uma correta codificação dos doentes".
"Esta conformidade que foi encontrada internamente vai ser agora novamente vista pela IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde]. Há a decorrer um processo de averiguações da IGAS. Também estou interessado em saber se houve ou não alguma fraude ou algum desvio grande da produção ou da rentabilidade do serviço em termos clínicos", referiu.
A IGAS avançou com um processo de inquérito de natureza disciplinar ainda sem conclusões conhecidas.
Paralelamente, a inspeção-geral abriu um processo de auditoria à atividade cirúrgica realizada em produção adicional no Serviço Nacional de Saúde, abrangendo as 39 ULS e os três institutos de oncologia, que já recolheu e tratou os dados enviados por todos os hospitais.