Gouveia e Melo admitiu esta segunda-feira, em entrevista à TVI/CNN, afastar Luís Montenegro se houver “desenvolvimentos extraordinários” no caso Spinumviva.

Questionado sobre o que faria se Luís Montenegro fosse constituído arguido, começou por sublinhar o princípio da presunção de inocência, mas também afirmou que existe uma perspetiva "ética e política" a ter em consideração, o que obriga a um "julgamento político" caso a caso.

O almirante na reserva considerou que "a questão da reputação" é de extrema importância para o exercício de cargos governativos e salientou que, apesar de a estabilidade governativa ser relevante para o país, "pode chegar-se a uma situação em que o desenvolvimento desse caso crie um problema de reputação e de credibilidade de tal forma grave que a própria governação pode ficar em causa".

"Se fragilizar de forma grave a reputação do primeiro-ministro e depois, de alguma forma, contagiar o próprio governo ou a própria reputação do governo, isso vai afetar, certamente, a perceção das pessoas, do povo. E, se calhar, numa situação mais extremada, pode ter de se dissolver a Assembleia da República para voltar a dar voz ao povo", admitiu.

Operação Influencer: o teria feito Gouveia e Melo?

Na mesma entrevista, Gouveia e Melo discordou da decisão tomada pelo atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas, em 2023, após a demissão do então chefe do executivo, António Costa, numa altura em que o PS tinha maioria absoluta.

"Eu não teria feito o mesmo. Porque a estabilidade é uma coisa importante em termos da governação do país e do próprio desenvolvimento do país. E as eleições legislativas elegem uma Assembleia da República e da Assembleia da República é que se forma o governo. (...) A Assembleia da República que resultava dessas eleições legislativas tinha uma maioria absoluta e, portanto, poderia formar um novo governo", argumentou.

Gouveia e Melo notou que a Constituição não estabelece que as eleições legislativas elejam um Governo, mas sim o Parlamento.

Em alternativa, afirma que teria dado posse a Mário Centeno.

Gouveia e Melo distancia-se de André Ventura

Interrogado sobre se aceita ou não o apoio do Chega e do líder André Ventura à sua candidatura presidencial, Gouveia e Melo rejeitou o apoio de "partidos políticos ou grupos organizados".

Gouveia e Melo sustentou que o seu mandatário nacional, Rui Rio, antigo líder do PSD, se situa "ao centro" e distanciou-se de André Ventura, que se situa "num outro extremo do espetro político", com quem não tem "afinidade".

"No entanto, também tenho que dizer de forma clara que se o povo o eleger e ele tiver condições para governar, terá que ser governo como qualquer outro partido do espetro político", acrescentou.

Questionado sobre se daria posse a um governo minoritário do Chega, Gouveia e Melo respondeu apenas que esse cenário "é um 'se' muito grande".

Enviaria eutanásia para o Tribunal Constitucional

Afirmou ainda que, caso seja eleito, vai enviar um eventual diploma sobre a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional.

Considera que o veto presidencial só deve ser utilizado “em situações muito especiais”.

Salientando a complexidade do tema, afirmou ser "pró-vida", admitindo que teria "dificuldades em deixar passar uma lei que de alguma forma facilitasse o suicídio assistido ou a eutanásia".

No entanto, admitiu, existem "condições, limites, em que um ser humano pode ser submetido a uma tortura em vida", e essa "fronteira é que é "difícil de definir", pedindo um maior investimento em cuidados paliativos e continuados.

Gouveia e Melo afirmou que, caso seja eleito Presidente da República, e lhe chegue a Belém um novo diploma sobre a morte medicamente assistida, irá obrigatoriamente enviá-lo ao Tribunal Constitucional.

"Passando esse âmbito, a questão que se põe é se devolve ou não à Assembleia da República para ter uma maioria mais qualificada ou não. Esse é um problema que terei que resolver na altura", afirmou.

"A imigração desregulada fere os princípios humanistas"

Sobre imigração, o candidato a Belém criticou o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e defendeu uma regulação da imigração no país, argumentando que "a imigração desregulada fere os princípios humanistas".

O almirante na reserva afastou que o aumento da imigração esteja ligado ao aumento da criminalidade no país, defendendo que "não há provas evidentes" que comprovem essa ligação.

Gouveia e Melo rejeitou julgar "outras comunidades por diferenças culturais" mas sim pelo cumprimento da lei portuguesa.

"A nossa cultura é uma cultura de tolerância. Uma cultura de tolerância não pode importar intolerância", acrescentou.

A reforma da Justiça

Nesta entrevista, o candidato presidencial deixou elogios ao mandatário nacional da sua candidatura a Belém, o antigo líder do PSD Rui Rio, e salientou que compartilham "ideias reformistas" como a necessidade de alterações legislativas no setor da Justiça.

"A justiça é lenta, é uma justiça que muitas vezes é um entrave à própria economia, é uma justiça que muitas vezes dá a sensação que é uma justiça de pelourinho e, portanto, nós temos que reformar a justiça", considerou.

Interrogado sobre se considera que existe uma "excessiva judicialização da política", que afasta atores políticos, o almirante considerou que "o segredo de justiça não existe" e que isso "cria muitas vezes um ruído que é desnecessário à política" com suspeitas que depois não se confirmam. Sobre se José Sócrates é um desses casos, o almirante respondeu que não.

Com Lusa