Os tempos que vivemos precisam de união, de fortalecimento do espírito comunitário e do sentido de pertença.

E só há um tema que consegue reunir o consenso necessário para esta reinvenção de espaços de diálogo e de projetos coletivos: as Crianças. É inequívoco que, quando o assunto são as Crianças, as Pessoas, a Sociedade, os Partidos, os Países unem-se e mobilizam-se.

Testemunhei isto mesmo quando, em junho de 2021, em tempos covid tão exigentes, conseguimos aprovar a Garantia Europeia para a Infância na sequência da Cimeira Social do Porto. Só mostra que as Crianças nos unem, mesmo quando tudo à volta parece desabar.

A Garantia foi aprovada em tempo recorde nos corredores europeus e com a unanimidade de todos os Países e colocou as crianças no centro da construção do projeto europeu.

A Sociedade não admite – pelo menos, no plano das intenções – que as Crianças não estejam no centro das preocupações e das prioridades.

Também em Portugal a aprovação da Garantia nacional para a Infância teve um grande consenso e permitiu-nos:

  1. mobilizar investimento recorde para o abono de família (valor médio passou de 40 para 100 euros);
  2. criar a garantia para a infância que chega atualmente a cerca de 140 mil Crianças;
  3. criar a gratuitidade das creches em 2022;
  4. aprovar um novo modelo de acolhimento das Crianças e Jovens em risco.

A taxa de pobreza das Crianças desceu para o valor mais baixo de sempre, contra todos os vaticínios, demonstrando que o foco e o investimento social nas Crianças têm resultados. De 2015 a 2024, a taxa de risco de pobreza ou exclusão social nas crianças desceu de 31,2% para 20,7%, o que significa menos 226 mil crianças nesta condição.

Portugal passou de registar uma taxa superior à média europeia em +3,8 pp (em 2015), para passar a estar abaixo da média europeia (-4 pp).

Falta fazer muito ainda e a luta para garantir o pleno desenvolvimento das Crianças tem de ser sem tréguas. Com foco, indo mais longe porque sabemos que resulta. Por isso, é essencial continuar de forma decisiva a investir nas Crianças, concretamente:

  1. Alargando o abono de família às famílias da classe média, com a alteração dos escalões para acompanhar a evolução dos salários, caminhando para a universalização do abono;
  2. Duplicando a capacidade instalada de creches, com adaptação de espaços existentes e construção modular (como demonstrámos ser possível);
  3. Criando salas de estudo, alicerçadas na comunidade e nas associações locais para apoiar os Pais trabalhadores e garantir que como sociedade não desperdiçamos nenhuma Criança;
  4. Promovendo cultura e deporto nas escolas, como elementos essenciais no desenvolvimento e nas novas competências do futuro.
  5. Investindo no sistema de proteção e promoção das Crianças e Jovens em risco, com as novas bases lançadas em 1 de junho de 2023, que assume como prioridades o reforço da intervenção preventiva nas famílias, a priorização do acolhimento familiar e a qualificação de todas as casas de acolhimento do país com novas regras com requisitos de qualidade e acompanhamento personalizado (inexplicavelmente foi paralisado; mas espero que seja retomado, pelo superior interesse das Crianças);
  6. Garantir que todas as autarquias têm Núcleos Locais de Garantia da Infância para promover territórios dedicados às Crianças.

É esta a minha próxima missão, em Sintra. Num concelho com 10 mil Crianças em idade de creche, temos de aumentar em 6 mil lugares a capacidade de resposta às famílias no próximo ano. Com foco e pragmatismo vai ser possível. Tendo sempre a Voz das Crianças a interpelar-nos e a inspirar-nos nesta missão que nos tem de unir.

Tem de haver Pessoas com coragem para concretizar as respostas que as Pessoas precisam, deitando abaixo as burocracias que dificultam e impedem o foco do resultado na vida das Pessoas, que mina a sociedade.

Ana Mendes Godinho, antiga ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, candidata do PS a Sintra