Portugal assiste a um crescimento preocupante da delinquência juvenil. Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024, os atos criminosos praticados por jovens entre os 12 e os 16 anos aumentaram 12,5% face ao ano anterior, com maior incidência em ambientes urbanos e escolares.

As autoridades apontam como causas principais a exposição a contextos de risco social, fragilidade familiar, abandono escolar e radicalização digital, fatores que têm contribuído para o aliciamento precoce de jovens para comportamentos desviantes, muitas vezes associados a grupos organizados.

Entre os crimes mais comuns cometidos por menores estão as agressões físicas, furtos, vandalismo e envolvimento em redes de tráfico de droga em pequena escala. O relatório dá também nota do crescimento dos casos de violência entre pares — o chamado ‘bullying’ físico e psicológico — e da utilização das redes sociais como meio para humilhar ou ameaçar colegas.

Outro ponto destacado é a ligação entre delinquência juvenil e criminalidade grupal. Muitos dos atos são praticados por grupos de três ou mais jovens, frequentemente em situações de desafio à autoridade, confrontos em espaços públicos ou em contexto de rivalidades escolares e territoriais.

As forças de segurança reforçaram as ações de policiamento de proximidade, com especial atenção aos projetos “Escola Segura” e “Apoio 65 — Idosos em Segurança”, procurando prevenir o envolvimento precoce em comportamentos de risco. No entanto, o RASI salienta que a resposta policial, só por si, é insuficiente e a intervenção deve começar mais cedo, mediante políticas sociais, educação e mediação familiar.

Em 2024 registaram-se também casos de menores envolvidos em crimes violentos, incluindo roubos, agressões com arma branca e vandalização de infraestruturas públicas. Os serviços de investigação criminal notaram um aumento de menores reincidentes, muitos dos quais já integravam processos tutelares educativos e medidas de proteção.

A Procuradoria-Geral da República e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais manifestaram preocupação com a capacidade do sistema de responder eficazmente à escalada juvenil, apelando a reforço de técnicos especializados, educadores e mediadores escolares, bem como à criação de programas de reintegração adaptados à nova realidade da adolescência digital.

O fenómeno da delinquência juvenil surge assim como um dos maiores desafios sociais e de segurança para os próximos anos, sendo alvo prioritário das autoridades policiais e das políticas públicas. O RASI termina este capítulo com uma mensagem clara: “Proteger os jovens é proteger o futuro do país.”