O Parlamento português rejeitou esta sexta-feira, 11 de julho, todos os projetos de resolução que propunham o reconhecimento oficial do Estado da Palestina, num debate marcado por divisões ideológicas e posições antagónicas sobre o conflito Israel-palestiniano. A decisão foi tomada com os votos contra do PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, que travaram as iniciativas apresentadas por vários partidos da esquerda parlamentar.

Dos oito projetos de resolução em discussão, seis propunham expressamente ao Governo que reconhecesse o Estado da Palestina, em linha com o apelo de vários países europeus nos últimos meses. No entanto, todas essas propostas foram chumbadas.

Do lado oposto, o Chega defendeu que Portugal não deve reconhecer, para já, a Palestina como Estado soberano, remetendo o projeto para a 2.ª Comissão Parlamentar. A Iniciativa Liberal adotou uma abordagem distinta, sugerindo uma estratégia equilibrada e responsável que promova uma solução pacífica e sustentável para o conflito, igualmente remetida à mesma comissão.

A exceção no plenário foi o projeto apresentado pelo PAN, que não se referia diretamente ao reconhecimento do Estado, mas apelava ao Governo para promover o acolhimento urgente de crianças da Faixa de Gaza em necessidade de cuidados médicos especializados. Esta proposta foi aprovada, tendo apenas merecido abstenções do PSD, CDS e Chega, com os restantes partidos a votarem a favor.

Durante o debate, o PS, PCP, BE, Livre, PAN, JPP e outros deputados da oposição reiteraram que o reconhecimento do Estado da Palestina é essencial para uma solução de dois Estados, baseando-se nas fronteiras anteriores a 1967 e com Jerusalém Oriental como capital. O Livre foi mais longe, ao propor a suspensão imediata do Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel, além do reconhecimento urgente da Palestina.

O PS, mediante um dos seus projetos, defendeu o reconhecimento imediato da Palestina e uma ação concertada junto das instituições europeias para que a União Europeia adote uma posição comum neste sentido. Alguns deputados socialistas, como o ex-secretário-geral Pedro Nuno Santos, votaram favoravelmente propostas de outros partidos da oposição, apesar das linhas gerais do partido.

Por outro lado, Chega e CDS opuseram-se vincadamente a qualquer passo nesse sentido, exigindo condições prévias, nomeadamente o fim do Hamas, um cessar-fogo duradouro e a libertação de todos os reféns ainda em poder do movimento palestiniano.

O debate e subsequente votação revelaram uma clara cisão no hemiciclo sobre o papel de Portugal na diplomacia internacional e a sua posição face ao conflito Israel-palestiniano. Num momento em que a situação humanitária na Faixa de Gaza continua a agravar-se, a decisão do Parlamento português coloca o país fora da linha dos Estados europeus que avançaram recentemente para o reconhecimento formal da Palestina.