Durante a reunião do Comité Interparlamentar REGI do Parlamento Europeu, a Comissária Elisa Ferreira abordou o futuro da Política de Coesão da União Europeia após 2027, destacando a importância dessa política na promoção da convergência e estabilidade entre as regiões europeias.
Num mundo que enfrenta desafios geopolíticos sem precedentes, a Comissária sublinhou a influência das dinâmicas globais na economia e na sociedade da União Europeia. Questões como as mudanças climáticas, conflitos na Europa e nos países vizinhos, a competição econômica global, desigualdades sociais e demográficas, e desequilíbrios no mercado de trabalho representam ameaças à coesão da UE.
A Comissária destacou que, se não forem enfrentados, esses desafios poderão aprofundar as disparidades econômicas entre as regiões europeias, comprometendo assim o mercado único e minando os princípios democráticos da União Europeia.
Numa altura em que se aproximam as eleições europeias, a Comissária enfatizou a necessidade de a UE abordar as preocupações e expectativas dos cidadãos europeus. Para isso, é fundamental envolver diretamente os parlamentos nacionais na definição de prioridades comuns e no enfrentamento dos desafios regionais.
A Comissária recordou que a Política de Coesão tem sido fundamental na promoção da convergência económica entre os Estados-Membros e na manutenção de um campo de jogo nivelado. Nos últimos anos, também desempenhou um papel crucial na resposta a crises como a pandemia de COVID-19, a crise de refugiados e a crise energética, evitando o agravamento das disparidades regionais.
A Comissária Elisa Ferreira destacou a importância de manter a Política de Coesão como um pilar central para o futuro da UE. Esta é uma necessidade devido a razões aritméticas, económicas e políticas. A coesão é fundamental para garantir que todas as regiões da UE tenham a oportunidade de crescer e prosperar, contribuindo assim para a resiliência da economia europeia e prevenindo potenciais descontentamentos que possam ameaçar a democracia e os valores comuns.
A Comissária também enfatizou que a Política de Coesão deve adaptar-se às novas realidades e desafios. Para isso, tem conduzido reflexões sobre o futuro da política, envolvendo especialistas e partes interessadas. Três princípios fundamentais que devem ser mantidos incluem a abordagem baseada na localização, a governança multinível e o princípio da parceria.
No entanto, a Comissária também reconheceu a necessidade de flexibilidade, simplificação e a integração da Política de Coesão com outras políticas para promover a convergência em toda a UE.
O futuro da Política de Coesão é uma questão crucial para o sucesso da União Europeia. A Comissária Elisa Ferreira encorajou os parlamentos nacionais a participar no debate e a contribuir com as suas perspetivas e ideias para moldar o caminho a seguir. A coesão é fundamental para garantir que a UE continue a ser um espaço de solidariedade e prosperidade para todos os seus cidadãos.