Nos últimos anos, a União Europeia tem liderado a adoção de políticas públicas destinadas a combater as alterações climáticas, com a ambiciosa meta de alcançar a neutralidade climática até 2050. Este objetivo é um dos pilares do Pacto Ecológico Europeu, que tem direcionado muitas das políticas nos setores económicos, incluindo a energia, a mobilidade, a construção, a agricultura e a floresta. A estratégia europeia do Green Deal inclui medidas para acelerar a adoção de fontes de energia renováveis, com a intenção de aumentar a sua contribuição para 45% do consumo energético até 2030, face aos atuais 23% registados em 2022.

Recentemente, Itália tomou uma decisão controversa ao proibir a instalação de sistemas fotovoltaicos de grande escala em terrenos agrícolas produtivos. O governo italiano, ao implementar esta medida, procurou compatibilizar a produção de energia fotovoltaica com a atividade agrícola, evitando a perda de terrenos produtivos e o êxodo rural. Esta decisão, embora bem acolhida por algumas associações agrícolas, gerou críticas por parte do setor energético, que a considerou restritiva e prejudicial aos compromissos ambientais do país.

Portugal tem assistido a um crescimento significativo na instalação de parques fotovoltaicos de grande dimensão em terrenos agrícolas. Segundo o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC), em 2023 existiam 2,6 GW de energia fotovoltaica instalada, com uma meta ambiciosa de atingir 20,4 GW em 2030. Destes, 14,9 GW deverão provir de energia fotovoltaica centralizada, necessitando de vastas áreas de terreno.

A título de exemplo, a Central Solar Fotovoltaica da Amareleja, com uma capacidade instalada de 35 MW, ocupa 250 hectares. Para atingir as metas estabelecidas no PNEC, seriam necessários mais de 105.000 hectares, uma área equivalente a toda a superfície irrigada pela barragem do Alqueva, ou dez vezes a área da cidade de Lisboa.

A recente declaração da ministra do Ambiente, apontando para a possibilidade de antecipar a neutralidade carbónica para 2045, reforça a urgência em acelerar os projetos fotovoltaicos. No entanto, a questão que se coloca é se faz sentido impor limites ao desenvolvimento destes projetos em terrenos rurais, à semelhança do que foi feito em Itália.

Os painéis fotovoltaicos representam uma concorrência direta a muitas culturas agrícolas e florestais. As rendas pagas pelos arrendamentos para instalação de painéis solares são frequentemente superiores aos rendimentos agrícolas, oferecendo uma garantia de rendimento sem os riscos associados à produção agrícola. Contudo, esta situação levanta preocupações sobre a sustentabilidade a longo prazo da produção agrícola e a preservação dos terrenos rurais.

A opinião de um CEO de uma empresa elétrica, criticando a destruição de florestas para a instalação de painéis solares, destaca um aspeto importante a considerar. Embora possa estar a defender interesses particulares, a crítica sublinha a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a expansão das energias renováveis e a preservação dos recursos naturais.

Para os agricultores, a instalação de painéis fotovoltaicos pode representar uma importante fonte de rendimento adicional. No entanto, é crucial que estejam bem assessorados durante todo o processo de negociação dos contratos de arrendamento, que são de longo prazo e envolvem um mercado altamente volátil.

Em conclusão, o desafio de equilibrar a expansão das energias renováveis com a preservação dos terrenos agrícolas e florestais é complexo. A experiência italiana oferece uma perspetiva relevante para Portugal, onde a necessidade de acelerar projetos fotovoltaicos deve ser cuidadosamente ponderada com a sustentabilidade a longo prazo do mundo rural. Este é, sem dúvida, um dos novos desafios do renovado mundo rural português.