O Município de Reguengos de Monsaraz celebra uma conquista significativa ao sair do excesso de endividamento, como indicado no Relatório e Contas de 2023, aprovado na manhã de quarta-feira por maioria em Reunião de Câmara. Com três votos a favor do Partido Social Democrata e dois votos de abstenção do Partido Socialista, o relatório destaca uma redução substancial da dívida municipal.
Comparativamente com o início do atual mandato, a dívida municipal foi reduzida em 4,46 milhões de euros, passando de 21,10 milhões de euros em outubro de 2021 para 16,63 milhões de euros no final de 2023. Esta diminuição efetiva ao longo de dois anos e meio demonstra o compromisso do Executivo Municipal liderado pelo Partido Social Democrata em recuperar a autonomia financeira da autarquia.
A medida é particularmente notável, visto que o município deixará de estar sujeito aos limites impostos pela legislação aos municípios com excesso de endividamento, juntando-se às fileiras de câmaras municipais que alcançaram essa meta.
Na mesma Reunião de Câmara, foi decidido propor a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro na próxima Assembleia Municipal, implementado desde 2017 para consolidar passivos financeiros. Este plano envolveu a contratação de empréstimos no valor de 7,8 milhões de euros. Entre outras medidas, o Executivo Municipal adotou uma política de contenção de despesas, incluindo a não contratação para os quadros da autarquia e a redução de custos operacionais.
Marta Prates, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, destacou que “com uma gestão financeira rigorosa foi possível retirar a autarquia de uma situação de endividamento excessivo que nos envergonhava a todos”. A autarca sublinhou ainda que “com esta estratégia, o atual Executivo Social Democrata conseguiu devolver a autonomia e a gestão total da câmara municipal aos reguenguenses, possibilitando investimentos que melhorem a qualidade de vida no concelho dentro dos limites financeiros e orçamentais estabelecidos”.