O que deveria ter sido o grandioso espetáculo de abertura da temporada taurina em Mourão, no passado 1 de fevereiro, transformou-se numa polêmica que pode ter sérias implicações legais e prejuízos reputacionais para a tauromaquia Portuguesa, artistas envolvidos e até autarcas do município que estiveram presentes.

Conforme revelado pelo TouroeOuro no dia 1 de fevereiro, o evento taurino realizado no município ocorreu “ao arrepeio da Lei”, ou seja, de forma ilegal. A controvérsia surge da falta de direção do delegado técnico tauromáquico nomeado, sendo o espetáculo conduzido pelo próprio promotor, o ganadeiro Joaquim Grave.

O delegado técnico tauromáquico – Diretor de Corrida, ao constatar a ausência de condições de segurança para a realização do espetáculo, notificou a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), comunicando a não realização do evento, deixando de imediato o recinto. Segundo informações obtidas pelo TouroeOuro, a IGAC já possui diversas evidências que confirmam a ilegalidade do espetáculo.

A violação do Artigo 5º do Decreto de Lei 89 de 2014, que aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico, implica em uma coima significativa, variando entre 5.000 a 30.000 euros. Além disso, a presença de duas pessoas não legalmente habilitadas, reconhecidas pela IGAC, na organização do evento, afronta diretamente os artigos 20 e 21 do mesmo regulamento.

Em caso de “inobservância das causas de impedimento de realização do espetáculo”, o promotor do evento ilegal, neste caso Joaquim Grave, pode enfrentar sanções acessórias, incluindo a “interdição temporária da atividade” e a “suspensão de autorizações, licenças ou alvarás”, pelo período máximo de dois anos.

A IGAC, caso julgue necessário, pode comunicar o ocorrido ao Ministério Público, o que poderá resultar em responsabilização penal para os toureiros envolvidos na participação do espetáculo ilegal. A aplicação das coimas e das sanções acessórias está sob a decisão do inspetor-geral das atividades culturais.

Importa destacar que as consequências legais não são as únicas preocupações . O impacto na imagem dos intervenientes pode ser significativo, comprometendo a reputação local e nacional. Além da eventual proibição de realizar espetáculos no futuro, podendo afetar economicamente a região e artistas.

Este ato irresponsável do ganadeiro Murteira Grave, não só coloca em risco a integridade das tradições tauromáquicas do concelho, mas também acende um alerta para as sérias consequências legais e reputacionais que podem recair sobre a autarquia e os artistas que participaram no evento. O futuro da temporada taurina em Portugal está agora envolto em incertezas, alimentadas pela sombra das decisões judiciais que se aproximam.